O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou nesta terça-feira (6) o desejo de utilizar sua base legislativa para eleger um aliado no comando da Câmara dos Deputados e, com isso, alterar a Carta Magna e “redemocratizar o país”.
Estratégia legislativa e apoios políticos
A fala ocorreu durante um evento político realizado em Goiânia, onde o parlamentar buscou consolidar alianças para o segundo turno das eleições de 2026. Na ocasião, ele recebeu o apoio oficial do ex-candidato Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB).
Durante o encontro com lideranças locais, o candidato detalhou seus planos para o Poder Legislativo:
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”
Defesa contra o socialismo
Ainda segundo o candidato do PL, sua candidatura representa uma barreira contra modelos políticos de esquerda na América do Sul. “Hoje eu sou o único empecilho para este país não virar uma Venezuela”, afirmou.
Regras para alteração da Carta Magna
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que a Constituição possui cláusulas pétreas, dispositivos que só podem ser modificados com o objetivo de ampliar direitos fundamentais, sendo vedada a sua restrição.
Apesar dessas limitações legais, o texto constitucional pode sofrer modificações por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), instrumento que exige a aprovação da maioria qualificada dos parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado.