Integrantes do centrão aderiram à pauta do PL e passaram a apoiar o afastamento de ao menos um integrante do Supremo Tribunal Federal para “equilibrar os Poderes” e conter o que consideram ser o uso político de investigações contra parlamentares. A mudança de postura ocorre após o avanço de partidos de direita no Congresso.
Sobrevivência eleitoral e o recado das urnas
Senadores do grupo que antes faziam ressalvas reservadas agora defendem articular o afastamento por sobrevivência eleitoral. Para a cúpula partidária, ignorar o desejo dos eleitores por uma contenção nas prerrogativas da Suprema Corte colocaria em risco futuras disputas, abrindo espaço para um crescimento ainda maior da direita.
Propostas de reforma e articulações no Senado
Ainda sem consenso sobre o formato da reforma do Judiciário, o debate deve avançar na próxima legislatura, em fevereiro. Entre as medidas discutidas estão a idade mínima de 60 anos para o STF, limites para partidos recorrerem à corte, o fim de inquéritos sensíveis e a retirada do foro privilegiado, transferindo processos de políticos para tribunais regionais.
A movimentação dos líderes políticos
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com líderes governistas e da oposição para tratar de modernizações no sistema de justiça. Enquanto isso, o senador Rogério Marinho afirmou que pretende alterar o regimento interno para automatizar pedidos de impeachment que contem com 49 assinaturas.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que é a favor de mandatos para os novos ministros do STF. “Sobre o mérito [do que será votado] ainda não dá para assegurar, mas que vai ter uma reforma, vai. Esse foi o recado das urnas”, disse. Ele evitou comentar sobre o impeachment, mas ressaltou que é um processo demorado e não haverá tempo na atual legislatura. “Precisa ver a nova composição.”
Para o deputado Ricardo Barros (PR), que é tesoureiro nacional do PP, uma reforma e o impeachment “serão inevitáveis”, principalmente se Flávio Bolsonaro (PL) confirmar o favoritismo para a Presidência. “O que houve não foi o crescimento da direita, foi o crescimento de políticos que estavam na cola do STF”, diz o parlamentar, que é autor de PEC para que a idade mínima dos ministros seja de 65 anos.
O cenário para a próxima legislatura indica um rearranjo de forças capaz de pautar mudanças constitucionais significativas, colocando o Poder Judiciário no centro dos debates políticos de Brasília.