Uma clínica odontológica situada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, foi fechada preventivamente pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) devido a graves irregularidades sanitárias. A operação de fiscalização aconteceu na última terça-feira (6).
Riscos à saúde e falta de documentação
De acordo com o órgão fiscalizador, o estabelecimento funcionava sem alvará de funcionamento, licença sanitária e sem os registros obrigatórios de gerenciamento de resíduos. Por executar procedimentos invasivos e potencialmente perigosos, o local é enquadrado como de alto risco sanitário. A gestão do espaço recebeu um prazo de 10 dias para apresentar a defesa e os papéis que comprovem o correto descarte do material biológico.
“Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais”, disse a gerente de fiscalização da Agefis, Helayne Lima.
Problemas graves na esterilização
Durante a vistoria, os agentes encontraram um cenário alarmante na sala de expurgo e esterilização, que exibia paredes e teto com infiltrações, manchas de mofo e superfícies sem o revestimento exigido por lei. Os fiscais também flagraram o uso de esponjas comuns de lavar louça e detergentes genéricos na higienização dos instrumentos, além da escassez de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários.
Outras falhas operacionais
A auditoria sanitária ainda listou a secagem incorreta dos artigos, a reutilização indevida de embalagens cirúrgicas descartáveis, o armazenamento impróprio dos itens esterilizados e a ausência de testes biológicos semanais na autoclave. O local também pechava na falta de barreiras físicas entre as áreas limpas e sujas, comprometendo o fluxo unidirecional de atendimento.
O estabelecimento operava sem um responsável técnico presente e sem a devida certificação do conselho de classe. Após a lavratura do auto de infração, a interdição cautelar foi aplicada e o local permanecerá de portas fechadas até a total adequação das normas exigidas. “A medida permanece até que as condições que motivaram a interdição sejam regularizadas, conforme as exigências da fiscalização sanitária. O responsável terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa, e o valor da multa será definido após o julgamento do auto de infração”, falou a Agefis.