Investir nos Estados Unidos tornou-se um processo acessível, mas definir o destino desses recursos após o falecimento exige cautela. Embora contas conjuntas e a seleção estratégica de ativos reduzam a exposição ao imposto sucessório americano, existe uma terceira alternativa que consiste em alterar a titularidade dos bens por meio de uma estrutura societária internacional.

Como funciona a troca de titularidade com uma offshore

Um investidor brasileiro com meio milhão de dólares alocados no exterior em ações e títulos em seu próprio nome pode transferir esses ativos para uma empresa estrangeira recém-criada. Dessa forma, ele deixa de possuir os investimentos diretamente e passa a deter quotas de uma companhia que controla esse patrimônio.

Essa mudança altera a incidência do estate tax americano. Como regra geral, ações de empresas constituídas fora dos Estados Unidos não se sujeitam ao imposto sucessório daquele país, diferentemente do que ocorre quando o estrangeiro não residente detém os ativos individualmente.

A sucessão e a centralização de ativos globais

Apesar de mitigar o imposto americano, a offshore não elimina a sucessão. O falecimento do titular transfere a necessidade de planejar o repasse das quotas societárias. A grande vantagem reside na consolidação: em vez de organizar inventários em múltiplos países, a família centraliza a gestão em uma única estrutura corporativa.

Documentos societários definem regras claras sobre administração e transferência de controle, evitando a venda obrigatória dos investimentos logo após o óbito do proprietário.

Regras fiscais e o impacto no Brasil

A constituição de uma empresa estrangeira não afeta a aplicação das leis brasileiras. O residente no Brasil deve declarar a estrutura à Receita Federal, respeitando os direitos de herdeiros necessários. Além disso, as recentes mudanças na tributação de controladas eliminaram a vantagem de acumular rendimentos no exterior para adiar o Imposto de Renda indefinidamente.

O contribuinte pode escolher entre a transparência fiscal — declarando os ativos como próprios — ou manter a empresa no regime opaco. Ambas são alternativas tributárias que exigem análise técnica, sem que a opção por uma signifique a extinção jurídica da companhia.

Custos e a real necessidade da estrutura

A abertura e a manutenção de uma offshore geram despesas relevantes. Uma estrutura básica costuma exigir US$ 2.000 para abertura e anuidade equivalente, o que representa um peso proporcional elevado para capitais menores, como US$ 400 mil, consumindo cerca de 0,5% ao ano.

Portanto, investidores com aplicações simples que solucionam a sucessão por meio de outras ferramentas não necessitam de uma empresa. O instrumento passa a fazer sentido apenas com o crescimento do patrimônio global, a complexidade das contas e a necessidade de governança.

Como resume Michael Viriato, planejador patrimonial e sócio fundador da Casa do Investidor, a decisão deve basear-se em demandas reais:

“Qual problema da sua sucessão internacional uma offshore resolveria que uma estrutura mais simples não resolve?”