A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta sexta-feira (9) a renovação e ampliação da política de subsídios para tributos federais incidentes sobre o etanol, a gasolina e o diesel. O anúncio ocorre a exatos 16 dias do segundo turno do pleito presidencial.

Impacto financeiro e valores mantidos

Com a diretriz, o recolhimento reduzido de PIS/Cofins sobre os combustíveis continua em vigor. Previamente à oficialização, o corte de impostos na gasolina equivalia a R$ 0,63 por litro, enquanto no álcool hidratado o abatimento era de R$ 0,19 por litro.

Adicionalmente, a subvenção tributária federal direcionada ao diesel, fixada em até R$ 1 por litro, já se encontrava vigente. Conforme projeções calculadas em setembro, o conjunto dessas três frentes gera um custo mensal estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões.

Mudança de diretriz na economia

A prorrogação ocorre no exato dia em que o benefício fiscal para a gasolina e o etanol perderia a validade. O prolongamento marca uma reviravolta em relação à postura adotada anteriormente pelo Ministério da Fazenda, que sinalizava a retirada progressiva dos incentivos. A pasta justificou que a manutenção se faz necessária devido ao cenário geopolítico externo, marcado pela continuidade da Guerra no Irã.

Pressão sobre a Petrobras

Conforme apurado anteriormente, a disparidade nos valores do diesel no mercado nacional retornou aos patamares registrados no início do conflito no Oriente Médio, impulsionada pela retomada de ofensivas bélicas e pela alta internacional do petróleo. O cenário eleva a pressão econômica sobre a Petrobras e sobre a administração federal no período que antecede a votação para a Presidência da República.