A coligação do presidente Lula (PT) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a cassação da chapa do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O processo aponta o suposto uso irregular das redes sociais de Pablo Marçal para a propagação de conteúdo eleitoral e desinformação, solicitando ainda a suspensão liminar do perfil do influenciador no Instagram, que possui 14,1 milhões de seguidores.
Acusações de abuso de poder econômico e criptomoedas
Além das redes sociais, a representação petista requer o bloqueio imediato do site B22token. A plataforma distribui criptomoedas para internautas que compartilham mensagens e vídeos favoráveis a Flávio Bolsonaro, prática que a acusação classifica como abuso do poder econômico. Procuradas, as assessorias de Flávio e de Marçal não se manifestaram inicialmente sobre os questionamentos, embora a campanha do candidato presidencial tenha negado qualquer vínculo com o esquema de tokens anteriormente, prometendo acionar a Justiça para derrubar a página.
Estratégias de campanha e irregularidades no TSE
O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo anunciou sua entrada oficial na campanha de Flávio em 29 de setembro. De acordo com os advogados do PT, a irregularidade ocorre porque a equipe de Flávio omitiu junto ao TSE a informação de que a conta de Marçal funcionaria como um perfil oficial de campanha, o que desrespeita restrições legais como a vedação a recomendações algorítmicas.
Disseminação de montagens e ataques
A peça jurídica argumenta que a utilização da conta configura abuso dos meios de comunicação devido à publicação de materiais manipulados, incluindo uma montagem com áudios antigos envolvendo Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, com o intuito de prejudicar a imagem do atual presidente perante o eleitorado evangélico.
“As estratégias adotadas e que são combatidas na ação são uma repetição daquilo que Pablo Marçal já fez na eleição 2024: utilização de ampla penetração nas redes sociais para disseminar desinformação e deep fakes”, diz o advogado Michel Bertoni Soares, um dos autores da ação.
“Desde a sua entrada na campanha, há cerca de uma semana, já foram distribuídas inúmeras representações por propaganda irregular promovida por ele. Sem falar no sistema de recompensas com criptomoedas, que se assemelha ao concurso de cortes da eleição 2024.”
“A atuação de Pablo Marçal, agora publicamente integrado à campanha, alcançou milhões de pessoas e apresenta potencial concreto de desequilibrar a disputa eleitoral”, diz a advogada Maíra Recchia.
Envolvimento de projeto social em Uganda
O site investigado tem sido promovido por um perfil com milhões de seguidores voltado para arrecadação de fundos para crianças em Uganda, na África. Um vídeo viralizado mostra crianças locais vestidas com camisas amarelas e cantando em apoio a Flávio Bolsonaro. O criador do projeto, Kevim Flores, realizou transmissões ao lado de aliados de Marçal discutindo o alcance político da iniciativa.
“A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaran no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, disse em vídeo com Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal, que integra a campanha de Flávio Bolsonaro. “Isso é extremamente estratégico”, disse.
A legislação eleitoral brasileira proíbe que terceiros ou pessoas jurídicas financiem ou paguem por propaganda eleitoral. Diante disso, a defesa de Flávio Bolsonaro reforçou que tomará medidas legais para desativar a página e reiterou total distanciamento da iniciativa.
“A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas.”