O próximo presidente da República terá a prerrogativa de remodelar profundamente a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), com pelo menos quatro nomeações previstas para a corte. A disputa eleitoral e o avanço da direita no Senado colocaram novos nomes na berlinda, alterando a dinâmica de escolhas que serão feitas a partir do próximo mandato presidencial.
Cenário favorável e aliados no radar de Flávio Bolsonaro
Caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a disputa para o Palácio do Planalto, a avaliação de aliados é de que ele encontrará um ambiente político bastante confortável. Com uma bancada forte no Senado — casa legislativa onde o partido alcançou a maior representação e que conta com outros 21 congressistas favoráveis a pautas de impeachment de ministros —, o cenário para aprovações se torna menos rígido. Para a indicação de um magistrado, são necessários 41 votos favoráveis, enquanto um processo de impeachment exige 54.
Considerando as quatro vagas naturais decorrentes de saídas da corte e os dois postos já preenchidos por Jair Bolsonaro (PL) com André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o grupo político pode alcançar a maioria no tribunal composto por 11 ministros até 2030. Entre os perfis ventilados no entorno do senador estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, advogados próximos à família e nomes associados ao governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Dificuldades e alternativas para o governo Lula
Por outro lado, um eventual governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentaria maiores barreiras em um Senado de maioria conservadora. Essa configuração limita a margem de manobra do petista e dificulta a chancela de nomes com vínculos diretos ao seu grupo político. O desgaste de figuras como o advogado-geral da União, Jorge Messias, ilustra a dificuldade de aprovação de aliados tradicionais.
Diante desse panorama restritivo, operadores jurídicos avaliam que o atual chefe do Executivo precisará recalcular rotas. Entre as alternativas avaliadas nos bastidores está o nome do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Além disso, o próprio presidente já defendeu publicamente a criação de um conselho consultivo para reformular o processo de escolha dos ministros, estratégia pensada para atenuar a resistência política no parlamento.
Outros nomes cotados na bolsa de apostas jurídica
A lista de potenciais indicados abrange diferentes correntes e figuras influentes do direito. No radar de apoiadores de Flávio aparecem magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como Douglas Alencar, Morgana de Almeida Richa e Guilherme Caputo Bastos, além de Ives Gandra Martins Filho. Advogados de campanha como Maria Claudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet também são apontados como quadros de confiança.
Outros nomes que circulam nos bastidores envolvem a secretária estadual de Infraestrutura de São Paulo, Natália Resende, a procuradora-geral do estado Inês Coimbra e o juiz federal William Douglas. A desembargadora Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, e a juíza federal Maria do Carmo Cardoso, conhecida como conselheira jurídica do clã bolsonarista, também integram a ampla bolsa de apostas que movimenta o cenário jurídico e político nacional.
A definição final sobre as cadeiras do STF dependerá diretamente da correlação de forças que se estabelecerá no Congresso Nacional, tornando o controle do Senado o principal termômetro para a estabilidade das futuras indicações presidenciais.