O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, restabeleceu no início da tarde deste domingo (11) o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Impasse interno e reviravolta na corte

A medida foi adotada após o presidente da instituição, Kassio Nunes Marques, determinar a suspensão da ferramenta na mesma manhã, gerando forte repercussão negativa e críticas nos bastidores. O presidente do tribunal havia atropelado a condução do caso que estava sob a relatoria de Cueva, o qual havia estabelecido um prazo para manifestação das candidaturas envolvidas.

Com mais de 3 milhões de inscritos, a ferramenta de mensagens se consolidou como uma das principais estratégias do grupo político de Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar a militância digital durante o período eleitoral.

Decisão provisória e restrições impostas

Pela determinação do corregedor, a plataforma digital recupera total normalidade, permitindo o ingresso de novos participantes e a divulgação de postagens até que o plenário do tribunal avalie o mérito da questão de forma definitiva.

Segundo o magistrado, o grupo político opositor não apresentou elementos probatórios suficientes para fundamentar a paralisação do espaço. O relator reforçou a exigência para que o senador responsável pela denúncia complemente os documentos apresentados.

Regras para novas publicações

Embora tenha liberado o acesso à ferramenta, o ministro impôs limitações expressas, determinando que Janones evite veicular materiais cuja ilegalidade já tenha sido apontada em julgamentos anteriores da Justiça Eleitoral.

O episódio também repercutiu no cenário político. Durante manifestação pública na avenida Paulista, o presidente classificou a medida inicial como “absurda”, declarando estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”. Em contrapartida, os representantes da campanha adversária comemoraram o veto inicial como um avanço contra a disseminação de informações falsas.

A reversão da medida ocorreu em meio a um cenário de insatisfação entre ministros devido ao direcionamento do caso. A defesa havia recorrido diretamente à presidência após não obter uma liminar imediata de Cueva, manobra criticada pelo corregedor por tentar direcionar a relatoria do processo. Na visão do magistrado, “A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”.