O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou neste domingo (11) a interrupção imediata do canal “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp. A medida foi assinada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, atendendo a uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a presidência.
Impacto e alcance da ferramenta digital
A comunidade virtual é gerenciada pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG) e conta com uma base superior a 3 milhões de inscritos. O espaço era empregado para propagar postagens favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a determinação da justiça, a Meta tem o prazo de três horas para cumprir o bloqueio após ser notificada, sob pena de multa. A restrição seguirá válida até a validação oficial do pleito do segundo turno, agendado para 25 de outubro.
Justificativa da corte e acusações da defesa
Conforme o magistrado, a punição ocorreu porque o canal estaria sendo instrumentalizado para espalhar, de forma estruturada, dados que já haviam recebido classificação de falsos pelos órgãos eleitorais. A defesa do candidato do PL apontou que o grupo repassava materiais previamente barrados por ordens da justiça e destacou a expansão vertiginosa do espaço, que saltou de 55 mil membros em 5 de outubro para mais de 3 milhões no fim de semana.
Na fundamentação, Nunes Marques ressaltou que a atuação na internet é legítima, mas encontrou limites na difusão de inverdades:
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, afirmou o ministro.
Repercussão interna e contestações
A ordem provocou debates nos bastidores do tribunal, com membros da corte questionando a tramitação, já que o pleito original estava sob a tutela do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Após Cueva pedir diligências e provas adicionais à coligação de Flávio Bolsonaro, a petição foi direcionada diretamente à presidência do TSE, que concedeu a liminar.
Do outro lado, André Janones refutou as acusações de compartilhamento de inverdades, sustentando que a finalidade era estruturar os simpatizantes e fortalecer a campanha de reeleição. A equipe jurídica do atual mandatário estuda recursos para tentar derrubar a interrupção a poucos dias da nova votação.