Um levantamento divulgado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) revelou que 18 das 27 unidades da Federação aplicaram, em média, menos da metade do patamar considerado ideal para o financiamento da rede pública de ensino entre 2021 e 2025.
O custo aluno qualidade e as disparidades regionais
A pesquisa utiliza como base o CAQ (Custo Aluno Qualidade), indicador que calcula a quantia necessária para assegurar infraestrutura e condições adequadas de aprendizagem por estudante anualmente. Os montantes de referência estipulados variam desde R$ 10 mil no Rio de Janeiro até R$ 15,5 mil no Piauí.
Distrito Federal lidera investimentos enquanto o Nordeste sofre com baixos repasses
Considerando o cenário mais realista avaliado pela análise, apenas o Distrito Federal conseguiu ultrapassar a meta estabelecida pelo CAQ. A capital federal registrou um aporte anual de R$ 16 mil por aluno, superando o patamar de referência de R$ 10 mil.
Em contrapartida, o Maranhão apresentou a menor média de investimento por estudante, aplicando apenas R$ 2,8 mil, o que equivale a 22% dos R$ 12,6 mil tidos como necessários. Outros estados nordestinos também registraram índices críticos, como Alagoas, com cerca de 25% do referencial, e o Ceará, com 28%.
Situação em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e estados com melhor desempenho
No Piauí, estado que possui a exigência mais alta do país — fixada em R$ 15,5 mil por matrícula —, o valor efetivamente gasto ficou em R$ 3,7 mil. Além disso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul figuraram abaixo da meta inclusive nas projeções mais otimizadas da pesquisa.
No grupo dos que mais se aproximam da estimativa realista aparecem São Paulo e Amapá, ambos com investimento de aproximadamente 77% da meta (R$ 8,3 mil de referência estipulada em R$ 10,8 mil). O Acre veio logo atrás, arcando com 74% do ideal.
O estudo conclui destacando que a maior concentração de matrículas de estudantes pretos e pardos nas escolas públicas do país está situada na região Nordeste, exatamente onde os governos locais operam com investimentos por aluno situados abaixo da média nacional.