O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta segunda-feira (12) que o setor técnico da Corte investigue com “máxima urgência” a disseminação de supostas mensagens falsas no canal “Exército do Lula”, hospedado no aplicativo WhatsApp. O episódio gerou um conflito de entendimentos jurídicos no tribunal e motivou a convocação de emissários das campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para um encontro nesta terça-feira (13).

Atuação da assessoria contra desinformação

A tarefa foi repassada à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O órgão técnico tem a missão de coletar dados para mensurar potenciais ameaças à lisura do pleito, o que engloba verificar o espalhamento de textos parecidos em redes sociais distintas e checar se houve um esforço sincronizado para impulsionar essas publicações.

“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, pontuou Nunes Marques em seu despacho oficial, exigindo também um relatório sobre ações prévias da equipe no mesmo processo.

Conflito de ordens judiciais na corte

O embate jurídico ganhou novos capítulos no domingo (11), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou os efeitos da determinação anterior de Nunes Marques que havia tirado o canal do ar. Com a manobra, o espaço digital voltou a operar em caráter temporário.

A medida original havia ocorrido a pedido da coligação de Flávio Bolsonaro, em representação jurídica direcionada contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) e o Facebook, fundamentada em postagens veiculadas no grupo de mensagens.

Restrições e repercussão política

Ao liberar o funcionamento, Cueva impôs uma condicionalidade: o canal está proibido de republicar materiais inverídicos que já tenham sido julgados e vetados pelo TSE, sob pena de nova interrupção imediata.

Essa sucessão de comandos divergentes gerou contestações tanto entre magistrados quanto nos comitês de campanha. A reunião agendada pelo presidente da Corte servirá para alinhar as regras de conduta dos candidatos ao longo da disputa do segundo turno brasileiro.