O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) propõe retirar a responsabilidade pelo ensino superior do Ministério da Educação e transferir a governança das universidades federais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A equipe do candidato sustenta que a medida visa priorizar o impacto das pesquisas acadêmicas, responsáveis por mais de 60% da produção científica nacional.
Justificativa e histórico da proposta
De acordo com o documento oficial da campanha, a mudança busca garantir que o conhecimento gerado nas instituições chegue de fato ao setor produtivo. “Para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante”, diz o plano. A ideia de desvincular o ensino superior do MEC não é inédita: ela já havia sido ventilada na gestão de Jair Bolsonaro, além de ter aparecido em administrações anteriores, como nos governos de Itamar Franco e no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Preocupações com o orçamento e a gestão
Entidades representativas dos reitores de universidades e institutos federais manifestaram forte receio de que a manobra administrativa resulte em cortes de verbas. O temor existe porque o orçamento da educação conta com proteção constitucional que obriga a União a aplicar um valor mínimo, garantia que não se aplica da mesma forma aos recursos destinados à ciência. Além disso, críticos apontam que a alteração pode fragmentar o sistema educacional do país.
O desafio dos institutos federais
A proposta gera dúvidas adicionais sobre o futuro das unidades que misturam diferentes níveis de ensino. Os institutos federais atendem aproximadamente 1,8 milhão de alunos, sendo que cerca de 60% desse total estão matriculados na educação básica, por meio de cursos técnicos, enquanto os 40% restantes frequentam o ensino superior. Como o projeto não detalha o destino dessas instituições híbridas, o cenário levanta incertezas sobre a continuidade administrativa.
Para Júlio Heck, reitor do IFRS e presidente do Conif, a iniciativa demonstra uma visão fragmentada do setor. “A proposta mostra uma falta de visão sistêmica da educação brasileira. O ensino superior não é descolado da educação básica, nós temos um ecossistema que pensa o ensino de forma contínua, por isso é importante ter diretrizes que unifiquem essas duas etapas e as levem para o mesmo caminho”, declarou. Enquanto defensores da mudança acreditam que o MEC ganharia mais foco na educação básica, especialistas avaliam que o impacto prático pode ser predominantemente burocrático.