Um programa voltado ao estímulo à leitura e à produção artística beneficiou 70 detentos na Casa de Prisão Provisória (CPP), situada em Aparecida de Goiânia. Conhecida como Projeto Entrelinhas, a ação visa proporcionar a remição da pena por meio do estudo, utilizando oficinas literárias para promover o acesso à cultura e o desenvolvimento da escrita no ambiente prisional. A efetivação do benefício de redução de pena, contudo, aguarda o parecer do Poder Judiciário.
Etapas e expansão das oficinas na unidade
As atividades presenciais ocorreram em um total de oito encontros entre 14 de agosto e 27 de novembro de 2025. Nesse período, o público participante leu obras diversas, discutiu os temas abordados e produziu conteúdos textuais e artísticos. Embora a projeção inicial fosse de 50 vagas, a iniciativa alcançou 20 pessoas a mais devido à substituição de detentos que receberam liberdade, mudaram de ala ou abandonaram as atividades.
Encaminhamento judicial e impacto avaliado
Os textos produzidos durante as oficinas foram remetidos à 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, órgão responsável por decidir se o cronograma de leitura poderá ser validado para a diminuição das condenações. Além disso, os exemplares empregados no programa foram incorporados ao acervo da biblioteca da CPP, permitindo que o material literário continue circulando entre os demais internos.
Aprovação entre os participantes
Um levantamento de satisfação aplicado junto a 48 detentos revelou que 40 deles consideraram a vivência excelente, enquanto oito avaliaram como boa. A totalidade dos respondentes relatou sensação de acolhimento e respeito durante os encontros. No quesito educacional, 39 internos apontaram avanços práticos nas capacidades de leitura e escrita, ao passo que nove preferiram não responder ao questionamento.
O programa foi idealizado por Lauro Machado Nogueira, que atuava como promotor substituto na 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, contando com a cooperação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP). O financiamento veio do Destina, programa de alocação de recursos gerido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Goiás (MPGO).