O programa Pé-de-Meia inicia nesta segunda-feira (19/10) o repasse da sétima parcela do incentivo financeiro voltado para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. O objetivo principal da iniciativa federal é combater a evasão escolar, garantindo suporte econômico para que os jovens permaneçam na sala de aula. Os depósitos seguem de forma escalonada até o próximo dia 26 de outubro, com base no mês de nascimento de cada beneficiário.
Calendário e regras de frequência
Para ter direito ao saque, os alunos precisam comprovar uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas durante o mês de agosto. Caso o índice fique abaixo desse patamar em algum período do ano letivo, o valor correspondente fica retido, mas poderá ser recuperado posteriormente caso a frequência seja regularizada. As consultas sobre os depósitos podem ser realizadas de forma digital por meio dos aplicativos Caixa Tem e Cidadão da Caixa.
Novidades para a EJA e regularizações
Além dos estudantes do ensino regular, os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados pela iniciativa também passam a receber a segunda parcela do benefício no mesmo período. Segundo o Ministério da Educação (MEC), datas entre 19 e 26 de outubro também contemplarão o pagamento de valores retroativos de matrícula de 2026 e frequências passadas, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Valores e modalidades do programa
Na modalidade regular, o auxílio mensal é de R$ 200, pago em até nove parcelas anuais. Já para a EJA, o estudante recebe R$ 200 pela matrícula e R$ 225 referentes à frequência, distribuídos em até quatro parcelas por semestre. O público-alvo compreende jovens de 14 a 24 anos que estejam inscritos no CadÚnico. Além disso, o programa prevê um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, montante que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, totalizando até R$ 9.200 por aluno considerando incentivos e a participação no Enem.
Para movimentar a conta e realizar saques ou transferências via Pix, os beneficiários menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal, que pode ser concedida diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. O acompanhamento das regras e do status escolar também está disponível por meio do aplicativo Jornada do Estudante e do Portal Cidadão da Caixa.