Um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) pretende implementar um período de dois anos de transição no Bolsa Família para incentivar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho formal ou o empreendedorismo. A declaração foi dada nesta segunda-feira (19/10) por Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha.
Regras de transição e retorno ao programa
De acordo com a equipe econômica, a medida busca dar autonomia financeira às famílias brasileiras, oferecendo segurança durante o processo de adaptação. Caso o beneficiário não consiga se sustentar de forma independente após conseguir um emprego ou abrir um negócio, a proposta garante a volta automática ao programa social.
“Quem está no Bolsa Família, vai ter uma regra de transição de dois anos para que possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada com uma regra de transição por dois anos, e um retorno automático caso dê errado”, disse Daniella em entrevista à rádio CBN da Bahia.
A economista também ressaltou que a assistência serve como ponto de partida para o desenvolvimento social. “O Bolsa Família é uma proteção, mas é o início de uma jornada, e todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, acrescentou.
Paralelo com o atual modelo federal
Atualmente, a gestão do presidente Lula (PT) adota a chamada Regra de Proteção. O mecanismo permite que famílias cuja renda per capita ultrapasse o limite inicial de R$ 218 continuem recebendo 50% do valor do benefício por um período de até 18 meses, desde que a renda por pessoa não supere R$ 706.
Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pontuou que o objetivo é evitar cortes abruptos. A pasta reforça que a superação da vulnerabilidade social é gradual e demanda tempo de estabilização financeira.
Ministério da Prosperidade e renegociação de dívidas
A campanha governista também planeja instituir o “Ministério da Prosperidade”, contando com a colaboração de instituições financeiras estatais para fomentar o crédito aos pequenos empreendedores.
“Por isso ele vai criar o Ministério da Prosperidade, e esse ministério vai ser focado em colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. A Caixa [Econômica Federal] vai ser o grande braço de apoio para isso, assim como o Banco do Nordeste, para ser o banco do pequeno empreendedor, para oferecer crédito”, explicou a ex-presidente da Caixa.
Como medida de alívio financeiro, a estratégia prevê carência de até seis meses para pessoas físicas reestruturarem débitos, e de até 12 meses para micro e pequenas empresas. O tema também foi abordado pelo candidato do Partido Liberal durante o debate da Band realizado no domingo (18/10).
“No meu governo, a gente vai comprar a sua dívida dos bancos. E o que vai acontecer com isso? Vai ser já por um valor muito menor. Quando eu começar a ser presidente da República, a taxa de juros vai começar já a cair de uma forma muito rápida”, declarou o candidato.