A apenas cinco dias da votação do segundo turno para a Presidência da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vieram a público nesta terça-feira (20/10) para ressaltar a importância da preservação democrática no país, independentemente do desfecho nas urnas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Resistência institucional e o papel da sociedade
Durante o 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o ministro Gilmar Mendes destacou a solidez do sistema político nacional e a capacidade de superação das instituições diante de crises.
“Mas é preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá. Não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, porque se trata de uma conquista da sociedade. É o que ela tão duramente conquistou e saberá preservá-la”, declarou o ministro.
Dever cidadão e responsabilidade pública
Na mesma linha, o deputado federal Hugo Motta enfatizou que a manutenção do regime constitucional é um dever que se estende a todos os cidadãos, repercutindo o clima de expectativa que antecede o pleito marcado para este domingo (25/10).
“E aqui, vendo o professor Vitalino Canas falando sobre o direito à felicidade, eu queria, a menos de uma semana das eleições de segundo turno da eleição presidencial, dizer que não só para nós brasileiros, parlamentares, homens públicos é uma responsabilidade, uma felicidade, independentemente do resultado do próximo domingo, defender o nosso Estado Democrático de Direito. Essa é uma obrigação que cabe a todos nós aqui presentes”, afirmou o deputado.
Cenário eleitoral e antecedentes políticos
A disputa atual recoloca o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro na corrida pelo Palácio do Planalto através da candidatura de Flávio Bolsonaro, buscando retornar ao comando do Executivo federal. Do outro lado, o atual presidente Lula busca consolidar seu quarto mandato na história política brasileira.
O contexto político é marcado por desdobramentos judiciais recentes envolvendo a cúpula do governo anterior. Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro delitos, apontando o ex-mandatário como líder de uma estrutura criminosa articulada para barrar a transição de poder após o pleito de 2022.