A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na noite desta quarta-feira (21/10), no Tribunal Superior Eleitoral, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro. O documento requer a cassação da chapa do parlamentar e de seu vice, Alfredo Gaspar, sob a acusação de suposto favorecimento por parte da Meta.

Acusações de abuso e pedido de inelegibilidade

O grupo político petista aponta a ocorrência de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, solicitando ainda que o caso tenha prioridade por meio de tutela de urgência. A peça jurídica argumenta que as plataformas digitais representam atualmente os canais de maior alcance no território nacional.

No texto da ação, a defesa aponta que o suposto abuso econômico ocorreu mediante a mobilização de estruturas empresariais de produção e de distribuição de conteúdo, de expressivo valor econômico, à margem da prestação de contas e com recursos de fontes vedadas.

Reunião no tribunal e repercussão das big techs

O documento detalha que a infraestrutura privada da gigante tecnológica foi empregada na propaganda eleitoral de forma a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária, abrangendo ferramentas do Instagram, Facebook, WhatsApp e da plataforma X.

O trecho do documento acrescenta que está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira: as empresas que controlam essa infraestrutura estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo manifestou publicamente apoio ao primeiro investigado e com o qual o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de ‘tribunais secretos’ latinoamericanos.

Pedidos adicionais e defesa da empresa

Além da cassação, a petição pede a declaração de inelegibilidade por oito anos para Flávio Bolsonaro, para o influenciador Pablo Marçal e para o empresário Tallis Gomes. Mais cedo, o coordenador político da campanha governista, senador Camilo Santana, já havia antecipado a medida aos jornalistas.

A movimentação jurídica ocorreu após um encontro oficial no TSE reunindo representantes das chapas e da empresa de tecnologia para esclarecer suspeitas de tratamento desigual nas ferramentas digitais. Entre os pontos levantados constam o bloqueio de recursos para o candidato governista e a criação de imagens positivas para o adversário por meio de inteligência artificial. Em nota, a Meta rejeitou qualquer acusação de interferência no pleito ou preferência por candidatos, creditando os incidentes a falhas operacionais.