O ministro Marco Aurélio Bellize, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou ao Ministério Público Eleitoral uma manifestação formal acerca das providências adotadas pela Meta, conglomerado que administra plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A medida ocorre em meio a questionamentos levantados pela equipe de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suposta falta de neutralidade da empresa em relação à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Defesa da big tech e prazos na justiça
A determinação foi oficializada na última terça-feira, concedendo o intervalo de 24 horas para a resposta do órgão ministerial. Anteriormente, o ministro já havia exigido que a companhia comprovasse a equidade na gestão das campanhas presidenciais. Em sua defesa enviada ao TSE, a empresa negou qualquer privilégio e apresentou um documento que, segundo a empresa, “atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
Controvérsias e restrições apontadas
A companhia tecnológica argumentou que adotou um sistema de listagem autorizada para bloquear anúncios políticos impulsionados por perfis ou organizações sem a devida permissão. Adicionalmente, a gestora das redes sociais solicitou à Justiça Eleitoral a validação das exigências já cumpridas e requereu mais tempo para suprir os dados pendentes.
Reclamações da chapa petista
As contestações da campanha de Lula englobam diversos pontos críticos, tais como a exclusão da conta do candidato nos mecanismos de pesquisa do Instagram, restrições ao impulsionamento de propagandas e uma suposta queda artificial na contagem de curtidas e visualizações em vídeos do atual presidente.
Para buscar uma solução para o impasse, emissários da Meta, acompanhados por representantes das equipes de Lula e Flávio Bolsonaro, participaram de uma audiência com o ministro Bellize na sede do tribunal, a pedido da própria companhia, com o objetivo de debater os questionamentos levantados.