Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça circularam uma minuta de resolução com o objetivo de bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à votação do segundo turno. A proposta, redigida por Mendonça, afetaria diretamente ferramentas de mobilização digital de grande alcance, como o canal Exército do Lula, criado pelo deputado André Janones, e o Tropa do Flávio, ligado à campanha adversária.

Detalhes da proposta e alcance dos canais

O texto elaborado previa que, “no período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e horas) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”. A medida equipararia essas ferramentas de mensagens ao uso de inteligência artificial em publicações, que conta com restrições severas no mesmo intervalo.

Enquanto a intenção inicial consistia em barrar apenas a criação de novos espaços para conter focos de desinformação, a redação final acabou por abranger todos os canais existentes que superassem o limite de inscritos. Além disso, o documento defendia a proibição total do impulsionamento de publicações políticas, gerando debates intensos entre os magistrados sobre um possível desequilíbrio na disputa eleitoral.

Posicionamento dos ministros e repercussão

Após a repercussão do tema, Kassio Nunes Marques declarou ser contrariado a mudanças de última hora nas regras eleitorais e afastou a autoria do texto, apontando Mendonça como o responsável pela redação, embora tenha admitido discussões sobre o assunto com os demais integrantes da corte. Por sua vez, André Mendonça sustentou que a iniciativa não partiu apenas dele e que “houve consenso sobre a necessidade de tratar do assunto”, ressaltando que a medida ainda dependia de deliberação do colegiado.

O debate em torno do controle de redes sociais e aplicativos de mensagens ocorre em meio a uma série de impasses jurídicos envolvendo a circulação de conteúdos de campanha. A discussão sobre a regulamentação desses espaços segue mobilizando os bastidores da justiça eleitoral e das principais correntes políticas do país.