O Ministério Público de São Paulo acionou a Justiça para exigir a anulação dos acordos firmados pela Prefeitura de Marília destinados a apresentações de Gusttavo Lima e da dupla Maiara e Maraisa. De acordo com o órgão investigador, o governo municipal desviou verbas originalmente destinadas aos setores de saúde e educação para financiar os espetáculos musicais ocorridos durante o primeiro AgroFood Show, em setembro.
Remanejamento de verbas e déficit municipal
A gestão do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), aliado político do senador Flávio Bolsonaro (PL), fechou o contrato com Gusttavo Lima pelo valor de R$ 1,5 milhão. Já para o show de Maiara e Maraisa, o montante estipulado foi de R$ 754 mil. Os registros do processo indicam que a prefeitura retirou R$ 1,53 milhão da pasta da saúde e R$ 170 mil da educação, somando R$ 1,7 milhão retirados desses serviços básicos.
“Reduziram-se dotações de serviços essenciais para abrir espaço a shows milionários”, afirmou o promotor Rodrigo Molaro à Justiça.
Além da transferência dos recursos, o Ministério Público destacou a gravidade da situação fiscal de Marília. Documentos oficiais apontam que a cidade acumulava um déficit superior a R$ 16 milhões até junho, somando débitos pendentes e falta de dinheiro para o Regime Próximo de Previdência Social.
Defesa da prefeitura e das produtoras
Em sua manifestação judicial, a administração municipal culpou a gestão anterior pelo desequilíbrio nas contas e garantiu que vem aplicando estratégias para restabelecer a saúde financeira. A prefeitura argumentou ainda que o remanejamento cumpriu as exigências legais e justificou que o festival serviu para impulsionar o desenvolvimento econômico, o agronegócio e o turismo regional.
Por sua vez, a Balada Eventos e Produções, responsável pela agenda de Gusttavo Lima, esclareceu que a quantia de R$ 1,5 milhão engloba gastos operacionais como logística, hospedagem e equipe, e não apenas o cachê do cantor.
“A Balada não praticou os atos de gestão questionados, não administra recursos públicos e não pode ser tratada como responsável pelo equilíbrio financeiro municipal”, declarou a empresa.
A Show Completo Produções Artísticas, representante de Maiara e Maraisa, defendeu a legalidade do acordo, informou que o cachê já foi quitado e pontuou que a decisão sobre o remanejamento orçamentário compete exclusivamente ao poder público municipal.
Alienação política e próximos passos
O chefe do Executivo municipal, eleito no pleito de 2024, mantém proximidade política com Flávio Bolsonaro e chegou a organizar atos públicos em prol da candidatura presidencial do parlamentar. Em publicação nas redes sociais no dia 5 de outubro, Camarinha afirmou que participaria da organização de atos de apoio ao parlamentar. “A convite do nosso senador eleito Guilherme Derrite, vamos fazer a mobilização para o nosso candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro”, declarou.
Agora, cabe ao Poder Judiciário julgar o pedido do Ministério Público para cancelar os contratos e obrigar a devolução integral dos valores aos cofres públicos.