Dezoito das vinte publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover das redes sociais continuavam acessíveis após o encerramento do prazo de três horas estabelecido pela Justiça.

Decisão e ordens de exclusão

A determinação judicial para a retirada dos materiais foi publicada às 18h30, atingindo conteúdos veiculados nas plataformas Instagram, X e TikTok. Contudo, grande parte do material seguiu ativa na internet.

Pedidos e restrições aos parlamentares

A medida atendeu parcialmente a um pedido liminar feito pela federação do chefe do Executivo, que denunciou a atuação de uma teia de perfis dedicada a espalhar vídeos e montagens falsas com uso de inteligência artificial para atacar o governo.

Alvos da proibição

A ordem do tribunal também impôs barreiras legais ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e aos deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES), proibindo-os de impulsionar ou republicar os materiais cassados.

Embora tenha ordenado a limpeza dos posts, o magistrado negou o pedido para banir completamente as contas envolvidas, argumentando que a medida total violaria a liberdade de expressão. Além disso, o tribunal exigiu que as empresas de tecnologia entreguem, sob sigilo e em até cinco dias, os dados de cadastro dos administradores das páginas investigadas.