O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tomou a decisão de ampliar o acesso à assistência médica da Casa para contemplar filhos e demais dependentes de ex-parlamentares brasileiros.

Novas regras para inclusão de dependentes

Anteriormente, o benefício concedido aos ex-senadores ficava restrito exclusivamente a eles próprios e aos seus cônjuges ou companheiros, enquanto apenas os políticos no exercício do mandato tinham permissão para cadastrar familiares.

Com a atualização assinada na última semana, os antigos ocupantes do cargo passam a ter o direito de inscrever parentes seguindo os mesmos parâmetros aplicados aos servidores efetivos da instituição.

Quem poderá receber o benefício

Entre os novos beneficiários elegíveis estão filhos e enteados com idade de até 33 anos, além de ascendentes como pais, mães, padrastos e madrastas, desde que comprovem dependência econômica exclusiva em relação ao ex-senador.

Impacto financeiro e projeções

O ato normativo estabelece que as implicações financeiras da medida entram em vigor no dia 1º de novembro. Contudo, o texto oficial divulgado pela Mesa Diretora não especifica o volume exato de pessoas que serão atendidas pela novidade e tampouco apresenta uma estimativa oficial sobre os custos gerados aos cofres públicos.

A alteração regulamentar surge em um momento estratégico, pouco antes da substituição de 40 dos 81 parlamentares que compõem o plenário. Dos 32 senadores que disputaram a reeleição no pleito, 18 acabaram derrotados nas urnas, enquanto outros 22 optaram por não concorrer a novos mandatos, cujos términos estão agendados para 31 de janeiro de 2027.