As equipes jurídicas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro concordaram com todas as exigências estabelecidas pelos grupos adversários e protocolaram uma petição conjunta para derrubar os sigilos bancário, fiscal e telefônico. Com o acordo firmado, a liberação total das informações confidenciais depende exclusivamente de uma determinação do ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral.
Acordo e prazos estabelecidos
O documento apresentado à Justiça Eleitoral garante que a abertura de sigilos “será imediata, total, nas condições aceitas por ambos, e simultânea para os dois candidatos”. A expectativa é de que os registros sejam liberados ainda nesta quinta-feira (22/10). Enquanto a campanha petista já protocolou a autorização formal, o grupo político do senador pelo PL confirmou que entregará a liberação até o final do dia.
Na petição, as defesas solicitam que o ministro ordene a requisição imediata dos documentos junto ao Banco Central, à Receita Federal, a instituições financeiras e a operadoras de telefonia. O presidente do Partido dos Trabalhadores, Edinho da Silva, destacou que a responsabilidade agora recae sobre os órgãos de controle. “Nós estamos autorizando, eles também autorizaram. Agora, cabe agilidade ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para que o povo brasileiro saiba quem é quem”, declarou o dirigente partidário.
Origem do embate político
A disputa conhecida como “desafio dos sigilos” ganhou força na reta final do segundo turno das eleições, após Lula propor a abertura de suas informações pessoais e de familiares durante um debate televisivo. A partir de então, os dois lados impuseram condições cruzadas que engloba desde investigações sobre assessores e familiares até registros de reuniões oficiais e dados de empresas ligadas aos políticos.
Escopo das autorizações
Pelo lado de Lula, a liberação abrange sua pessoa física, familiares específicos e a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda, além de atender aos requisitos impostos pelo adversário. Já o senador Flávio Bolsonaro autorizou “o levantamento dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, de sua pessoa física, dos familiares indicados na petição inicial e das pessoas jurídicas de que é sócio ou administrador, bem como de todas as mensagens que trocou com Daniel Vorcaro”, incluindo contas no exterior como a da Alcazar Holdings no Santander.
Cabe agora ao magistrado do TSE ordenar o repasse das informações para publicação em plataformas de acesso público, encerrando um dos capítulos mais intensos da corrida eleitoral deste ano.