Oito anos após sofrer queimaduras graves em um hospital de Anápolis, uma menina ainda espera por uma sentença criminal. O caso, que aconteceu em abril de 2018 na Santa Casa de Misericórdia, envolve um médico e uma técnica de enfermagem acusados de lesão corporal gravíssima.
Tramitação e exclusão de provas
O processo contra os profissionais de saúde ganhou um novo capítulo recentemente. A Justiça determinou a exclusão de um documento apresentado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) após o fim do prazo legal. A decisão foi tomada pela juíza Joyre Cunha Sobrinho, da 1ª Vara Criminal de Anápolis.
Segundo os registros, o órgão acusador tinha dez dias para anexar o material, mas a entrega ocorreu 78 dias depois do vencimento, sem justificativa ou pedido de prorrogação. A defesa solicitou a remoção da prova, e a magistrada acatou o pedido com base na segurança jurídica e na igualdade processual. Com isso, a ação avança para a fase de alegações finais, que antecede a sentença, embora a exclusão não signifique absolvição automática dos réus.
Origem do caso na maternidade
O incidente ocorreu em 30 de abril de 2018, quando a recém-nascida Yasmin Bispo Sousa nasceu prematura, com 36 semanas e quatro dias. Conforme a denúncia do MPGO, a unidade de saúde não contava com berço aquecido naquele momento. Diante disso, o pediatra Joaquim Ferreira Godoy Neto ordenou que a criança fosse aquecida com luvas plásticas cheias de água quente.
Falta de monitoramento e lesões permanentes
A execução do procedimento ficou a cargo da técnica de enfermagem Maria de Nazaré de Souza. A investigação aponta que a temperatura da água não foi monitorada e a bebê chorou ininterruptamente por cerca de uma hora. Por volta das 19h, uma enfermeira encontrou uma bolha na região glútea da recém-nascida.
Os exames confirmaram queimaduras de primeiro e segundo graus. Yasmin passou oito dias internada e precisou de mais um mês de tratamento especializado no Hospital de Queimaduras de Anápolis. Laudos periciais apontaram ligação direta entre o método de aquecimento e as lesões, além de constatarem deformidade estética permanente.
Fase final e risco de prescrição
O inquérito policial foi aberto em 2018, mas a denúncia formal ocorreu apenas em 2022. O médico e a técnica foram enquadrados por lesão corporal de natureza gravíssima com dolo eventual, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão, além de pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos.
A longa espera gera discussões jurídicas sobre a prescrição do crime, visto que já se passaram quatro anos desde a denúncia e mais de oito desde os fatos. A definição final depende dos prazos legais, dos marcos interruptivos e do entendimento do Poder Judiciário sobre o enquadramento definitivo da conduta.