As gigantes da tecnologia Meta e X receberam uma determinação para apresentar esclarecimentos à Justiça Eleitoral em um prazo de 24 horas. A ordem foi emitida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, a apenas dois dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A medida abrange o uso de ferramentas de inteligência artificial em postagens políticas, a suposta remoção de conteúdos jornalísticos e suspeitas de tratamento desigual na distribuição de publicações entre os candidatos.
Ações movidas pela coligação governista
A demanda jurídica foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, grupo que presta apoio à chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição, a aliança alega que tanto a Meta quanto o X concederam vantagens na recomendação, moderação e impulsionamento de materiais político-eleitorais, beneficiando o candidato Flávio Bolsonaro em detrimento da campanha petista.
O processo aponta que postagens orgânicas do candidato do PL estariam alcançando um público maior do que as publicações de Lula, mesmo com o petista registrando um número superior de seguidores no Instagram. Diante disso, a coligação exigiu que as plataformas evitem conceder tratamento privilegiado a perfis específicos por meio de ajustes de ranqueamento ou mecanismos de ampliação de alcance.
Exigências sobre inteligência artificial e alcance pago
A representação também aborda o uso de inteligência artificial na geração de conteúdos eleitorais e pede a suspensão temporária de traduções automáticas em publicações e comentários sobre os presidenciáveis. Além disso, a campanha de Lula cobra a recomposição do alcance pago que teria sido perdido devido a falhas técnicas no impulsionamento oficial ocorridas em outubro de 2026.
Outro ponto levantado envolve a remoção de um vídeo da série Revelando pela Meta, sob a justificativa de descumprimento de regras para materiais eleitorais gerados por IA, algo que a defesa nega ter ocorrido.
Respostas das plataformas e penalidades
O ministro ressaltou a urgência das medidas devido ao calendário eleitoral: “Essa distinção assume especial relevância diante do reduzido intervalo até o pleito, que recomenda concentrar a apreciação imediata nas medidas cuja utilidade possa se esgotar com o encerramento da votação, sem prejuízo da posterior instrução da investigação”. Caso a determinação não seja cumprida, foi estipulada uma multa diária de R$ 500 mil.
Em nota divulgada anteriormente, a Meta rejeitou as acusações de favorecimento e declarou que “a página oficial da campanha de Lula no Facebook e sua conta no Instagram nunca foram bloqueadas”. No entanto, a empresa reconheceu falhas operacionais no impulsionamento de conteúdos do candidato em setembro, atribuindo o problema a uma recusa gerada por filtros de combate a fraudes que identificaram uma possível tentativa de imitação de programa social do governo.