O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, protocolou nesta sexta-feira, 23, uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dois responsáveis pela programação da Rádio Nacional. A iniciativa questiona a atuação da emissora pública durante o período eleitoral e solicita a cassação da chapa encabeçada por Lula, além da declaração de inelegibilidade dos envolvidos.

Detalhes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral

A iniciativa, apresentada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, sustenta que a Rádio Nacional teria atuado de forma favorável à campanha de reeleição do presidente. Segundo a argumentação da defesa, a programação da emissora teria ultrapassado os limites previstos pela legislação eleitoral ao beneficiar uma candidatura em detrimento de outra.

Trechos monitorados pela defesa

De acordo com o documento, foram reunidos 36 trechos veiculados pela rádio entre os dias 20 de agosto e 15 de outubro. A defesa afirma que o conteúdo analisado contém referências consideradas favoráveis ao atual presidente e menções avaliadas como prejudiciais ao candidato do PL.

Divisão dos registros citados

Segundo a ação, 12 dos registros citados contêm conteúdos que a defesa classifica como favoráveis ao presidente Lula e a iniciativas de seu governo. Já 24 passagens mencionadas no processo são apontadas como críticas direcionadas a Flávio Bolsonaro durante a programação da emissora.

Além do pedido de cassação da chapa presidencial, a ação também requer a aplicação de multas por supostas práticas vedadas pela legislação eleitoral. A defesa argumenta que a Rádio Nacional integra a estrutura de comunicação pública federal e é mantida com recursos públicos, razão pela qual, em seu entendimento, a programação não poderia ser utilizada para favorecer candidatos durante o processo eleitoral. O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá examinar os argumentos apresentados e o material citado na ação para decidir sobre a procedência ou não dos pedidos formulados pela defesa de Flávio Bolsonaro.