O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 25, a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. A decisão foi tomada após a apresentação de pedidos das campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que relataram dificuldades enfrentadas por eleitores em diferentes estados.

Ampliação nacional e caráter de urgência

Inicialmente, a votação estava prevista para terminar às 17h. Com a determinação, o encerramento foi adiado por duas horas em todo o território nacional, e não apenas nos municípios mencionados pelas coligações. Na decisão, Zanin destacou a urgência da situação e a necessidade de assegurar o exercício do voto diante dos problemas apresentados à Justiça.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, determinou o ministro.

A medida deverá ser cumprida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições.

Denúncias de falhas no transporte público

A decisão ocorre após a coligação de Lula apresentar pedidos de urgência ao TSE e ao STF para ampliar o horário de votação em municípios onde eleitores teriam enfrentado dificuldades para chegar às urnas. A solicitação abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. Antes disso, a campanha já havia apresentado um pedido relacionado a Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.

Segundo os advogados do presidente, a redução da oferta de transporte coletivo e outros problemas de deslocamento poderiam impedir parte da população de votar dentro do horário inicialmente estabelecido. Em São Paulo, a petição apontou que aproximadamente 60% da frota de ônibus estaria em circulação, apesar de uma determinação judicial para o funcionamento integral do serviço. As principais dificuldades teriam sido registradas no Centro, na Zona Leste e na região da Avenida Paulista.

Problemas em outros estados

Em Alagoas, foram relatadas filas prolongadas, ausência de transporte complementar intermunicipal e denúncias de cobrança indevida de passagens. Já em Pernambuco, a campanha mencionou obstáculos para o acesso à gratuidade nos ônibus intermunicipais. O documento também apresentou relatos de problemas no transporte de comunidades indígenas em Roraima, redução da frota em Teresina, no Piauí, e dificuldades de embarque em João Pessoa, na Paraíba.

No Rio de Janeiro, as queixas envolveram a circulação de ônibus em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, a campanha citou dificuldades de deslocamento na região do Marajó. Além da ampliação do horário, a coligação petista solicitou providências das autoridades policiais contra eventuais responsáveis por impedir ou dificultar o exercício do voto.

Impacto das chuvas e pedidos da oposição

A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou uma solicitação semelhante ao TSE, mas fundamentada nos impactos das fortes chuvas em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. No estado mineiro, o pedido abrangia Belo Horizonte, Poços de Caldas e cidades da Região Metropolitana da capital que registraram interrupções no fornecimento de energia elétrica em locais de votação.

Segundo a petição, dados preliminares da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) indicavam que pelo menos 163 locais de votação haviam ficado sem energia, sendo 18 em Belo Horizonte e 65 na Região Metropolitana. No Rio Grande do Sul, a equipe jurídica do candidato do PL apontou dificuldades em São Borja, Itaqui e Uruguaiana, municípios afetados pelas chuvas e pela elevação do nível do Rio Uruguai. A campanha argumentou que alagamentos, interrupções de energia e problemas de deslocamento poderiam comprometer a participação de eleitores no segundo turno.

Embora os pedidos apresentados pelas duas campanhas estivessem relacionados a municípios e estados específicos, Zanin decidiu estender a votação para todas as seções eleitorais brasileiras. Dessa forma, o novo horário de encerramento passou a ser 19h, no horário de Brasília, independentemente de terem sido registradas dificuldades de transporte ou problemas provocados pelas chuvas em cada localidade.