O cantor Caetano Veloso acionou a Justiça contra o vereador paulistano e deputado federal eleito Lucas Pavanato e o apresentador Thiago Asmar, conhecido como Pilhado. O artista cobra uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de uma retratação pública, após ser chamado de “vagabundo” em um vídeo veiculado na internet.

Entenda a origem do processo judicial

A gravação que motivou a ação foi veiculada no dia 19 de outubro nas redes sociais dos dois réus. No conteúdo, eles criticavam figuras da música ligadas ao espectro progressista, sob a alegação de que tais personalidades omitiram-se diante dos incêndios florestais na Amazônia. Durante a conversa, Caetano Veloso e Gilberto Gil foram mencionados, momento em que Pavanato disparou ofensas e alegou que ambos recebem recursos públicos por meio da Lei Rouanet.

Decisão liminar determina exclusão da gravação

O magistrado Livingstone dos Santos Silva Filho, responsável pela 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, acatou o pedido de tutela de urgência e ordenou a remoção imediata do material da internet. Em sua fundamentação, o juiz pontuou que o uso da expressão pejorativa, associada a supostos benefícios financeiros atrelados à atuação política, extrapolou o direito à livre expressão e à crítica legítima.

Repercussão e posicionamento dos citados

Em contato com a imprensa, Lucas Pavanato manteve o tom das críticas e colocou em dúvida a validade da ordem judicial, disparando: “Agora eu não posso mais considerar alguém ‘vagabundo’? Pra mim ele é!”. O parlamentar também comparou a medida jurídica a práticas de censura do período da ditadura. A defesa de Thiago Asmar não se manifestou sobre o caso até o fechamento da apuração.

O processo segue em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o julgamento do mérito, o que inclui a definição sobre o pagamento da indenização financeira requerida pela defesa do músico baiano.