O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação formal para apurar a conduta da Mangiare Pizzaria & Restaurante, localizada em João Pessoa, após o estabelecimento publicar mensagens nas redes sociais afirmando que recusaria o atendimento a clientes “esquerdistas, eleitores de larápios”. A postagem gerou repercussão logo após o segundo turno das eleições presidenciais.
Entenda a investigação do ministério público
A Notícia de Fato foi instaurada na tarde de terça-feira (27/10) pelos promotores de Justiça Fabiana Lobo, da Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da Defesa do Consumidor, com base em uma manifestação anônima. O estabelecimento terá o prazo de 10 dias para apresentar justificativas formais ao órgão fiscalizador, que também encaminhou cópias dos autos para a Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba analisar a possível ocorrência de infrações penais.
O conteúdo da publicação discriminatória
A postagem original dizia: “Comunicado importante: a pizzaria Mangiare solicita aos esquerdistas, eleitores de larápios, que não venham aqui comprar. não podemos impedir, mas não fazemos nenhuma questão de os receber. Pedimos a compreensão e o respeito a esta solicitação”. Horas mais tarde, o conteúdo foi removido sob a alegação de que a empresa teria sido notificada pelo próprio MPPB, informação que foi negada pelo órgão ministerial.
Reiteração e novas postagens da empresa
Mesmo após apagar a mensagem inicial, a pizzaria fez novas publicações reafirmando a decisão de restringir o acesso com base em convicções políticas, embora tenha alegado respeitar a pluralidade. Em nota, o estabelecimento declarou: “Cumpriremos a determinação que nos foi apresentada. No entanto, não podemos deixar de manifestar nossa profunda preocupação e indignação. […] Quando uma empresa ou um cidadão se sente impedido de expressar seu posicionamento, entendemos que é legítimo questionar até que ponto estamos vivendo plenamente os princípios democráticos que deveriam assegurar a todos o direito de se manifestar”.
A empresa acrescentou ainda: “Respeitamos opiniões e posicionamentos diferentes dos nossos, mas acreditamos que divergências de pensamento não devem ser utilizadas para prejudicar a imagem, a reputação ou o trabalho de uma empresa. Seguiremos trabalhando normalmente, atendendo nossos clientes e defendendo o direito de expressar nossas opiniões com responsabilidade e respeito”. O procedimento preliminar do Ministério Público tem prazo inicial de até 30 dias para avaliar se haverá o arquivamento do caso ou a abertura de um inquérito civil e criminal.