Prefeitura de Goiânia retoma terreno após protesto de moradores

A administração municipal de Goiânia decidiu retomar a posse de uma área pública de 1.846,72 metros quadrados situada no Residencial Antônio Barbosa. A medida ocorre em resposta direta à forte mobilização da comunidade local, que se opôs veementemente à implantação de uma unidade voltada para a reciclagem de materiais na região.

Pressão da comunidade e abaixo-assinado

O espaço, localizado na Rua Joaquim Barbosa, havia sido inicialmente destinado à Associação de Materiais Recicláveis Beija-Flor. A transferência foi respaldada por uma legislação municipal aprovada em 2019 e teve a permissão de uso oficializada em fevereiro de 2022, com validade prevista para uma década.

Contrários à iniciativa, os residentes se organizaram e coletaram 334 assinaturas em um abaixo-assinado, sendo 121 adesões de moradores diretamente impactados pela proximidade do empreendimento. O grupo argumentou que a operação de uma central de triagem divergia do perfil urbanístico exclusivamente residencial do bairro, sugerindo que o lote fosse transformado em uma praça ou em uma área verde.

Irregularidades e descumprimento de prazos

Além da pressão popular, a prefeitura fundamentou a anulação da cessão no descumprimento das obrigações contratuais por parte da entidade. Um parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico constatou que o terreno permanecia desocupado até julho de 2026, com o início das intervenções físicas ocorrendo apenas em setembro.

Problemas na execução das obras

O relatório oficial também apontou incompatibilidade entre a atividade pretendida e a classificação viária do entorno, além de irregularidades no licenciamento ambiental. O processo administrativo registra denúncias referentes à perfuração de um poço artesiano sem a devida autorização e à realização de uma ligação elétrica clandestina durante os trabalhos de construção.

Com a anulação publicada no Diário Oficial assinada pelo prefeito Sandro Mabel, a associação será formalmente notificada e terá o direito de apresentar recursos administrativos. O município informou que avaliará um endereço alternativo para que os trabalhadores possam exercer suas atividades em conformidade com as exigências urbanísticas e ambientais.

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