O Tribunal Constitucional da Polônia enfrenta uma grave crise institucional após a determinação de afastamento, por um mês, de seu presidente, Bogdan Święczkowski, e do vice, Bartłomiej Sochański. A ordem foi emitida nesta sexta-feira, 30, pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que acusa os dirigentes de bloquearem a atuação de cinco magistrados escolhidos pelo Parlamento.

Origem do impasse judicial

O conflito teve início com a escolha de novos membros para a corte, responsável por analisar a compatibilidade das leis com a Constituição da Polônia. O presidente do país, Karol Nawrocki, deixou de convocar cinco dos eleitos para a cerimônia de juramento. Para Święczkowski, a etapa é obrigatória para que os profissionais possam integrar os julgamentos.

Por outro lado, Anna Korwin-Piotrowska — que integra o grupo de magistrados impedidos — argumenta que a posse presidencial não é obrigatória. Valendo-se do posto de juíza com maior tempo de serviço, ela assumiu o comando da corte nesta sexta-feira e decretou a suspensão dos dirigentes.

Acusações e reação da direção

A magistrada também imputa aos líderes a obstrução de reuniões plenárias, interferências na criação do orçamento para 2027 e a seleção irregular de relatores para os processos. Tais atitudes, conforme a lei local, fundamentariam a medida cautelar de afastamento.

“Nosso trabalho, neste momento, consiste em ter acesso aos processos, poder exercer a função de juiz e proferir decisões em nome da República da Polônia, porque foi para isso que fomos nomeados”, disse Krystian Markiewicz, um dos cinco juízes envolvidos.

Desdobramentos e denúncias de golpe

Enquanto Święczkowski descumpre a ordem e assegura que continuará no posto, a administração do tribunal classificou a situação como uma tentativa de golpe de Estado, apontando ainda uma invasão hacker em sua página oficial na internet.

No mesmo dia, o procurador-geral da Polônia, Waldemar Żurek, protocolou cinco solicitações para cassar a imunidade dos magistrados, sendo quatro contra Święczkowski e uma contra Sochański. A prerrogativa impede que juízes sejam processados criminalmente sem aval da justiça.

A polícia polonesa compareceu à sede da instituição, situada em Varsóvia, e efetuou a prisão de três indivíduos que ingressaram no edifício. Devido ao agravamento da crise, o presidente Karol Nawrocki encurtou sua agenda no Senegal e regressou imediatamente ao território nacional.