O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, entregou o cargo na sexta-feira 30. A saída ocorreu após forte repercussão negativa gerada pela concessão de benefícios penais a 56 criminosos condenados por abuso sexual de menores. Para preencher a vaga deixada por Silva, o presidente chileno, José Antonio Kast, confirmou a nomeação da advogada Josefina Soto Larreátegui.
Crise política e admissão de falha
Durante a aceitação da demissão, o chefe do Executivo agradeceu a Silva pelo “trabalho e dedicação” prestados durante o exercício da função. Apesar dos agradecimentos, a polêmica gerou um mal-estar político generalizado no país sul-americano. O próprio presidente declarou que o “Estado falhou” com as vítimas dos criminosos beneficiados, um entendimento que encontrou eco até mesmo entre parlamentares que compõem a base governista.
Investigação jornalística revelou o caso
O escândalo veio a público em 21 de outubro, graças a uma apuração do portal chileno Interferencia. A reportagem expôs a diminuição de penas para dezenas de condenados por estupro e outros delitos sexuais. O cenário agravou-se quando novos dados mostraram que três indivíduos condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet, ocorrida entre 1973 e 1990, também receberam abrandamento em suas sentenças.
Defesa do ex-gestor e reação ministerial
Na quinta-feira 29, o ex-número dois da pasta publicou um pronunciamento em formato de vídeo em sua defesa. Ele argumentou que apenas assinou os despachos “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da pasta, Fernando Rabat. Por sua vez, o ministro declarou publicamente que não tinha prerrogativas legais para impedir as reduções de pena e alegou ter seguido um entendimento jurisprudencial da Suprema Corte do país.
Em resposta, parlamentares da oposição rejeitaram os argumentos apresentados e comunicaram que vão protocolar na Câmara um pedido de impeachment contra Rabat. Os opositores argumentam que o titular da pasta tinha margem legal para contestar as medidas, mas optou pela inércia. Caso o processo avance e seja aprovado no Congresso, o ministro será destituído e perderá o direito de exercer qualquer cargo público pelo período de cinco anos.