Conquistar a cidadania espanhola vai muito além do tradicional direito por descendência direta. Mudanças recentes nas regras e a possibilidade de fixar residência legal no território europeu abriram um caminho alternativo para brasileiros que desejam circular livremente pela União Europeia e usufruir dos sistemas locais de saúde e educação.
Legislação acessível e perfis contemplados
Especialistas apontam que o país ibérico possui normas de imigração bastante flexíveis em comparação com outras nações do continente. Renata Barbalho, CEO e fundadora da assessoria em vistos e nacionalidade espanhola Espanha Fácil, explica à CNN Brasil o passo a passo. “A Espanha possui uma das legislações migratórias mais acessíveis da Europa. Em comparação a outros países, o processo contempla muitos perfis e exige menos tempo”, conta ela, que se formou em Madri mestra em Legislação de Estrangeiros e Imigração.
Tradicionalmente, o direito é garantido a filhos e netos de cidadãos nascidos na Espanha, além de descendentes de mulheres espanholas que perderam o vínculo ao se casarem com estrangeiros antes de 1978. Quem se enquadra na chamada Lei dos Netos também pode pleitear o benefício.
Como morar na Espanha por dois anos
Para quem não possui laços de sangue, a alternativa legal consiste em residir legalmente em solo espanhol pelo período mínimo de dois anos. Existem diferentes caminhos para essa mudança, contemplando desde profissionais remotos até quem possui renda própria e não exerce atividade profissional ativa.
No caso dos nômades digitais, regras específicas devem ser seguidas rigorosamente. “É necessário comprovar uma relação profissional ou trabalhista prévia de pelo menos três meses e apresentar autorização da empresa para que o trabalho seja realizado de forma remota a partir da Espanha. Além disso, a empresa estrangeira para a qual o profissional presta serviços deve comprovar atividade real e contínua há pelo menos um ano. Esse requisito também precisa ser observado quando o próprio solicitante é sócio ou atua por meio de sua própria empresa”, esclarece.
O custo de vida para comprovação financeira exige planejamento. A renda mensal exigida para quem viaja sozinho é de pelo menos 2.850 euros, montante que sofre acréscimo conforme a inclusão de dependentes legais, a exemplo de cônjuges e filhos.
Regras para viagens e perda de emprego
Manter a residência contínua exige atenção aos prazos de ausência do território europeu. Férias e viagens pontuais são permitidas, desde que não comprometam o histórico de moradia.
“O cuidado está em manter a residência legal e contínua. Viagens pontuais não interrompem automaticamente a contagem, mas ausências prolongadas ou recorrentes podem gerar questionamentos sobre onde a pessoa realmente mantinha seu centro de vida. Na prática, como cautela, recomendamos evitar períodos superiores a 90 dias consecutivos fora da Espanha ou ausências que, somadas, ultrapassem 180 dias durante esse período”, pontua a especialista.
Eventual demissão durante o processo não resulta em deportação imediata, embora exija rápida readequação burocrática. “Dependendo da modalidade, a perda do emprego pode exigir uma mudança de autorização, a busca de um novo vínculo profissional ou outra medida migratória. O mais importante é agir rapidamente para evitar qualquer período de irregularidade, porque a nacionalidade exige residência legal durante o período considerado”, relata.
Etapas finais e provas de integração
Completados os dois anos de residência legal, o solicitante deve apresentar documentação completa, incluindo o cartão físico de estrangeiro (TIE), certidão de nascimento e antecedentes criminais.
“Em regra, o brasileiro realiza a prova CCSE, sobre conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha, e o DELE A2 ou superior, salvo hipóteses de dispensa. Após a concessão, ainda é necessário realizar a jura ou promessa e concluir a inscrição no Registro Civil. As autoridades espanholas verificam a documentação e também a boa conduta cívica e integração na sociedade espanhola”, conclui.