Disputa no Senado vai definir futuro de pautas contra o STF no Congresso

A definição do próximo presidente do Senado, pleito marcado para 1º de fevereiro que estabelecerá a liderança da Casa pelo biênio seguinte, impactará diretamente o andamento de projetos voltados ao enfraquecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionados pela oposição. O avanço de medidas como o impeachment de ministros e a supressão de atribuições da Corte não está atrelado ao Palácio do Planalto, mas sim à abertura do comando senatorial para pautar e articular tais votações.

Força da oposição e cenário político

A partir de 2027, a legenda liderada por Flávio Bolsonaro, o PL, contará com a principal bancada da instituição. Agremiações do centrão que apoiaram a postulação de Flávio também conquistaram marcas expressivas, assegurando à direita e aos seus parceiros uma expressão expressiva no âmbito do Legislativo. Levantamento do centro de estudos Ranking dos Políticos indica que 54 dos 81 senadores já declararam apoio à cassação de magistrados da Suprema Corte.

Os principais nomes na disputa

O atual dirigente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca a recondução ao cargo com a provável chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enxerga no parlamentar um canal para preservar o diálogo e aprovar pautas governistas em um Parlamento de matiz conservador, além de resguardar parte dos ministros do STF. Em contrapartida, o senador Rogério Marinho (PL-RN) surge como a alternativa da oposição, adotando uma postura mais enérgica em relação à Corte.

Declarações e posturas dos candidatos

No começo deste mês, em diálogo com profissionais da imprensa, Marinho declarou que a nova composição do Senado “não será omissa” diante do STF. De acordo com o parlamentar, a meta é “reconstruir o país” e assegurar o real respeito à separação entre os Poderes.

Caso Alcolumbre seja reconduzido, a expectativa aponta para uma gestão pautada pelo diálogo e pela busca de consensos, visto que o senador possui proximidade com o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos pedidos de afastamento. Sob a presidência de Alcolumbre, ao menos 109 petições de impeachment contra ministros permaneceram estagnadas na presidência. Por outro lado, a vitória de Rogério Marinho indicaria uma guinada institucional, propiciando uma atuação mais dura do Senado frente ao Supremo.

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