O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), assumiu de maneira interina o comando do governo estadual no último domingo (1).
Linha sucessória e motivos do afastamento
O magistrado permanecerá à frente da administração estadual até o dia 6 de novembro. A transição temporária ocorre devido à ausência simultânea do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador Barbosinha (Republicanos) e do presidente da Assembleia Legislativa (ALMS), Gerson Claro (PP).
A determinação para que o chefe da corte estadual assuma o Executivo está prevista no artigo 87 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, que regula a linha sucessória em casos de vacância conjunta dos principais cargos políticos.
Pronunciamento oficial e redes sociais
Por meio de uma postagem nas redes sociais, ao lado de Pavan, o titular do Executivo comunicou aos cidadãos sobre o afastamento temporário e a posse do magistrado: “Desejar muita sorte, muito trabalho nessa semana, com muita responsabilidade que ele sempre teve. Não tenho dúvida nenhuma de que o estado estará em ótimas mãos.”
Em resposta no mesmo vídeo gravado pelo governador, Pavan garantiu a continuidade administrativa “sem sobressaltos” para a manutenção das condições deixadas pela atual gestão. O magistrado ainda enfatizou a importância do momento institucional.
“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou.
Histórico de substituições no executivo estadual
Esta é apenas a quarta vez na história de Mato Grosso do Sul que um presidente do Tribunal de Justiça assume o Palácio do Governo. Antecederam Pavan os desembargadores José Augusto de Souza (em 2002), Claudionor Miguel Abss Duarte (em 2006) e Paschoal Carmello Leandro (em 2019).
As razões específicas que motivaram as licenças simultâneas das principais autoridades políticas não foram detalhadas de imediato, e o governo estadual e o legislativo mantêm-se em apuração sobre os afastamentos.