A Justiça determinou a indisponibilidade de até R$ 106,4 mil em bens de um empresário e dois servidores públicos de Jussara, no oeste de Goiás. O grupo é investigado por supostas irregularidades em uma licitação para a aquisição de sacos de lixo, realizada em 2018, que teria custado quase o triplo do preço inicialmente pesquisado pela própria administração municipal.
Irregularidades no pregão e sobrepreço
De acordo com o Ministério Público de Goiás, o contrato previa inicialmente a compra de 5 mil rolos de sacos de lixo de 100 litros ao custo unitário de R$ 10,98, totalizando R$ 54,9 mil. No entanto, uma pesquisa anterior da prefeitura havia apontado um valor médio de R$ 3,92 por rolo, fazendo com que a proposta vencedora ficasse 180% acima da estimativa inicial. Além do sobrepreço, a prefeitura acabou quitando R$ 76,9 mil referentes a 7 mil rolos, volume que superou em 40% a quantidade prevista sem a formalização de um aditivo contratual.
Auditoria e suspeita de envolvimento de servidores
Uma auditoria da Secretaria de Estado da Economia revelou a ausência de comprovação de entrega para 59,64% do volume faturado ao município. Os investigadores também apontam que um dos servidores investigados operava o e-mail oficial da empresa contratada durante as negociações comerciais, prática expressamente proibida pelo edital da licitação.
Bloqueio de bens e próximos passos
A investigação detalhou que o empresário Efraim Jesus de Souza é cunhado do servidor Luiz Carlos Almeida dos Santos e irmão da servidora Penina Maria de Souza Santos. O Ministério Público identificou transferências bancárias suspeitas para os servidores e apontou o empresário como possível intermediário no esquema. O juiz Caio Tristão de Almeida Franco decretou o bloqueio patrimonial de forma individualizada para resguardar os valores enquanto a ação de improbidade administrativa tramita, sem representar uma condenação definitiva dos envolvidos.
A Justiça também determinou que o município de Jussara seja intimado para manifestar interesse em atuar no processo ao lado do Ministério Público no prazo de 15 dias. Até o momento da divulgação do relatório, os investigados não haviam apresentado manifestação pública sobre as denúncias.