O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (4.nov) os debates em torno da redução da maioridade penal. A pauta ganha força na Casa após a aprovação, na última terça-feira (3.nov), da PEC 18/2025, amplamente conhecida como a PEC da Segurança Pública.

Aprovação da PEC da Segurança

A votação do texto principal ocorreu em dois turnos na terça-feira, registrando forte adesão dos parlamentares. Foram 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. Com o placar expressivo, a emenda constitucional está pronta para ser promulgada, tendo como foco principal a ampliação da integração entre os órgãos de segurança e o fortalecimento do combate ao crime organizado.

O debate sobre a maioridade penal

Apesar do foco original da proposta, o tema da redução da maioridade penal acabou concentrando as discussões no Plenário. O assunto não constava na redação inicial da matéria, mas acabou incluído por meio de duas emendas apresentadas durante o processo legislativo.

Impasse regimental e tramitação

Diante da inclusão, o relator da proposta sugeriu que as sugestões referentes à maioridade penal fossem encaminhadas para tramitação em uma PEC paralela. O argumento foi o de que o tema seria alheio ao teor principal da proposta inicial, sendo classificado tecnicamente como “jabuti”. Mesmo com o desmembramento sugerido, o colegiado volta a se debruçar sobre o assunto ao longo do dia.

Acompanhe os desdobramentos da sessão legislativa e a cobertura completa dos debates que movimentam a capital federal nesta quarta-feira.