Uma investigação conduzida pela Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira, 4, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado a fraudar licitações e contratos públicos. Batizada de Operação Dióscuros, a ação concentra suas apurações no município de Caçapava do Sul, localizado no estado do Rio Grande do Sul, onde o rombo estimado aos cofres públicos já alcança a marca de R$ 1,4 milhão.
Esquema familiar e direcionamento
De acordo com os levantamentos da corporação, o centro da organização criminosa seria um grupo empresarial composto por parentes e indivíduos com laços comerciais estreitos. Os investigadores constataram que essas pessoas agiam de maneira coordenada para dominar as contratações públicas na região.
O modus operandi consistia na utilização de diferentes empresas do mesmo grupo para simular uma disputa comercial legítima durante os processos licitatórios. Além do núcleo empresarial, a apuração indica o envolvimento de servidores públicos municipais, que teriam atuado ativamente para facilitar e direcionar a assinatura dos acordos.
Irregularidades na prestação dos serviços
Além das fraudes nos processos de escolha das empresas, a investigação trouxe à tona sérios problemas na execução das rotinas diárias de atendimento à população. Os contratos visavam o deslocamento de estudantes e de pacientes atendidos pela rede pública de saúde do município.
Falhas e cobranças indevidas
Entre os ilícitos verificados pela equipe policial estão a cobrança por quilometragens superiores às reais, a utilização de frotas com padrão inferior ao estipulado nos acordos e a emissão de faturas referentes a viagens fantasmas, ou seja, trajetos que jamais foram executados na prática.
Durante a execução da operação, os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. A Justiça também ordenou medidas cautelares rigorosas, que incluem a proibição de comunicação entre os funcionários públicos e os empresários sob suspeita, o bloqueio de contas e ativos financeiros, e a apreensão de oito veículos. Os suspeitos poderão responder criminalmente por fraude em licitações, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha.