Tutores de animais de estimação em Goiás ganharam uma nova alternativa para assegurar a responsabilidade sobre seus pets. Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) do estado agora oferecem um serviço de registro que consolida informações detalhadas sobre o animal e seu responsável, criando um documento oficial de comprovação para diversas situações do dia a dia.

Utilidade do registro de pets

Embora o documento não transfira a propriedade ou garanta decisões judiciais automáticas, ele funciona como um elemento de prova robusto. A formalização é útil especialmente em cenários de desaparecimento do animal, identificação necessária para viagens ou em processos judiciais que envolvam disputas de guarda após separações conjugais, servindo para demonstrar o vínculo afetivo e a responsabilidade do tutor.

Como funciona o procedimento nos cartórios

Segundo a Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), o registro é composto por dados minuciosos, como nome, espécie, raça, porte e coloração do animal. Para tornar o documento ainda mais eficiente, é possível incluir fotografias do pet, facilitando sua identificação visual.

O processo de formalização também vincula os dados pessoais do tutor ao animal, garantindo que o conteúdo seja preservado oficialmente pelo cartório. Os interessados podem realizar o procedimento tanto de forma presencial, em qualquer unidade de RTD, quanto pela modalidade digital, utilizando a plataforma nacional de cartórios.

Passo a passo para a formalização

Para efetivar o registro, o tutor deve apresentar documentos de identificação pessoal e fornecer detalhes completos do animal, incluindo idade e sexo. No caso do atendimento online, o sistema permite que o usuário faça o upload de fotos e assine a documentação através de certificados digitais aceitos pela plataforma.

A entidade orienta que os donos entrem em contato com o cartório de sua preferência para verificar os valores das taxas e as exigências específicas. É importante ressaltar que o registro é uma ferramenta de formalização e não substitui exigências legais específicas para o transporte de animais ou outras finalidades sanitárias obrigatórias.