O Senado do Paraguai poderá votar nesta sexta-feira (6/11) o impeachment do presidente Santiago Peña, que anunciou sua renúncia ao cargo em meio à crise envolvendo o Ueno Bank. O julgamento terá início às 10h, com a apresentação da defesa do mandatário ou de seu advogado. Para aprovar a destituição, serão necessários pelo menos 30 votos dos 45 senadores.

Cronograma das sessões extraordinárias

O andamento foi divulgado na noite de quinta-feira (5) pelo presidente do Congresso paraguaio, Basilio “Bachi” Núñez, após a abertura do julgamento político. A programação prevê cinco sessões extraordinárias que podem ser finalizadas no mesmo dia, conforme o tempo utilizado pela defesa. A primeira etapa ocorreu com a criação do tribunal com os 45 senadores e a leitura da acusação pelos deputados, dando um prazo de 12 horas para Peña se preparar.

A segunda sessão começa às 10h da sexta-feira, permitindo que o presidente compareça ou envie um representante jurídico sem restrição de tempo. A terceira fase, prevista para o início da tarde, avaliará as provas trazidas pelos deputados, abrindo espaço para as alegações antes da votação nominal que encerra o processo.

Renúncia sem aceitação e embate jurídico

Apesar de o mandatário ter comunicado sua saída na tarde de quinta-feira, ele segue oficialmente no posto. O Congresso tentou deliberar sobre a carta de renúncia, mas a reunião caiu por falta de quórum devido à saída de governistas. Sem uma definição sobre o afastamento voluntário, os parlamentares decidiram avançar com o processo vindo da Câmara dos Deputados.

A continuidade do julgamento impacta diretamente a situação legal do político. A Constituição do país determina que ex-presidentes por renúncia ou término de mandato ganham o status de senadores vitalícios, benefício negado àqueles que sofrem impeachment. Críticos da aceitação da saída voluntária apontam que o ato protegeria o presidente e complicaria futuras investigações judiciais.

Motivação da crise no Ueno Bank

O pedido de destituição surgiu depois que o Banco Central determinou a resolução do Ueno Bank, entidade financeira ligada a Peña por meio de uma holding controladora. A acusação aponta mau desempenho, conflito de interesses e uso indevido de verbas públicas direcionadas ao banco.

Entre as contestações estão a indicação de um ex-dirigente da instituição para o comando do Banco Central e a concentração de fundos estatais no banco. O processo baseia-se no artigo 225 da Constituição paraguaia, cabendo aos deputados a acusação e ao Senado o julgamento final.

Se alcançar os 30 votos exigidos, o presidente será destituído do cargo. Caso contrário, a punição por impeachment não será aplicada.