O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), descumpriu um acordo para votar as propostas de redução da maioridade penal. Em entrevista à revista Veja, o senador afirmou que o adiamento da votação, anunciado na quarta-feira, 4, provocou uma crise de confiança entre os parlamentares.
Segundo Portinho, mais de 54 senadores haviam concordado em votar as emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“O Senado criou uma crise de confiança entre os seus pares. Isso é inadmissível”, declarou. O senador também criticou o descumprimento do compromisso firmado entre os parlamentares. “A palavra empenhada é palavra dada. Eu aprendi na vida e na política. A palavra vale muito.”
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O PL apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em caráter geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos contra a vida. O PT também propôs a redução para 16 anos, mas apenas para crimes hediondos. Segundo Portinho, o próprio PL destacou a proposta petista para permitir sua votação.
O senador afirmou que Alcolumbre retomou o compromisso depois das eleições. Em reunião na véspera da votação, o presidente do Senado teria anunciado que destacaria as emendas para análise no dia seguinte. O entendimento, segundo Portinho, reunia mais de 54 senadores e também envolvia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Portinho atribuiu o adiamento a uma articulação do governo Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço da proposta. Ele responsabilizou a líder do governo no Senado, Tereza Leitão (PT-PE), pelo movimento contrário à votação.
Alcolumbre mencionou um calendário de discussão até 1º de dezembro. Portinho, porém, duvidou que a proposta chegue ao plenário.
Portinho cobra votação sobre apostas
O senador também criticou a tramitação da medida provisória sobre apostas online. Segundo ele, sua emenda para proibir cassinos online foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pela Câmara, com apoio do PT e do governo Lula. Portinho também questionou a ausência de veto presidencial.
Para o parlamentar, a falta de iniciativa do Congresso abriu espaço para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu que o Legislativo recupere sua independência em relação à Corte.
Portinho ainda declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. Segundo ele, Marinho reunia 33 apoios e buscava alcançar os 41 votos necessários. O senador afirmou que uma eventual aproximação com Tereza Cristina (PP-MS) ampliaria a base de apoio, sem dividir a oposição.
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