O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6/11) que a área da saúde perdeu seu foco social original ao discursar durante a sanção da nova lei que institui o exame obrigatório para profissionais da área. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Críticas à formação médica atual
Durante a cerimônia de promulgação da norma que cria a chamada “OAB da medicina”, o chefe do Executivo ressaltou a necessidade urgente de resgatar valores éticos e o cuidado com os cidadãos nos bancos acadêmicos.
“A medicina, ela ficou um pouco mercantilizada. As pessoas não se formavam para tratar do povo, se formavam para ganhar dinheiro. Então, esse lado humanista e esse lado da qualidade é necessário”, disse Lula.
Fortalecimento do SUS e atendimento público
O governante também enfatizou o papel do Estado na garantia de assistência médica de qualidade para as parcelas da população que não possuem condições financeiras de arcar com serviços privados. Segundo ele, o sonho de muitas famílias por convênios médicos decorre da necessidade de um tratamento digno.
Para o presidente, uma rede pública estruturada tem total capacidade de suprir essa demanda por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como funciona o Enamed
A nova legislação determina que os acadêmicos de medicina passem pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em três momentos distintos do curso: ao término do segundo, do quarto e do sexto ano de graduação.
A última etapa possui maior peso na pontuação final, e os estudantes que não atingirem a média estipulada terão a oportunidade de realizar uma nova tentativa. A obrigatoriedade abrange os discentes ingressantes a partir da vigência da medida provisória divulgada em junho de 2026, servindo também como métrica para fiscalizar a qualidade das instituições de ensino.
Ao comemorar a aprovação da medida, o presidente reforçou que a pauta da saúde pública ultrapassa divergências partidárias. “Quando se trata de saúde, não tem direita e não tem esquerda. Quando se trata de saúde, não tem ideologia. Tem vida. E quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, disse.