Meta suspende novas regras para uso de material jornalístico em IA

A Meta recuou na implementação das suas novas regras comerciais de coleta e uso comercial de informações de sites jornalísticos. A prática permitiria, por exemplo, usar o material para treinar modelos de inteligência artificial (IA), como a Meta AI, análoga ao ChatGPT. Isso ocorreria mesmo sem a concessão de licença por parte das empresas de comunicação.

Pronunciamento oficial da companhia

“Recentemente, anunciamos a atualização dos Termos Comerciais da Meta, dos Termos do Catálogo de Produtos, dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e dos Termos de IA Generativa para Criativo do Anúncio”, afirmou a empresa, que é dona do WhatsApp e das redes sociais Facebook e Instagram. “Essas atualizações estão pausadas e não entrarão em vigor em 20 de novembro de 2026. Seguimos em diálogo com as partes interessadas e compartilharemos novas informações assim que possível. Enquanto isso, nossos termos existentes permanecem em vigor.”

Derrota judicial e resistência global

Nesta semana, a Meta sofreu um revés judicial no Brasil. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar à Associação Nacional de Jornais, à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e à Associação Nacional de Editores de Revistas.

Na decisão, as novas regras comerciais da companhia ficariam suspensas. Desse modo, ficariam proibidos a coleta e o uso de conteúdos jornalísticos dos veículos associados. Isso também impediria o desenvolvimento e treinamento de sistemas de IA com as reportagens dos veículos.

Histórico de adiamentos

Não é a primeira vez que a Meta adia a implementação das suas novas regras comerciais. Inicialmente, o começo seria em 30 de outubro, mas a big tech enfrentou resistência de empresas de mídia de diversos países, passando a data para 20 de novembro.

Porta-voz da Meta, Andy Stone já havia sinalizado a possibilidade de adiar a validade das novas regras. “Temos ouvido o feedback dos editores sobre nossa proposta de atualização de anúncios e termos de negócios”, escreveu ele, em postagem no X. “Importamo-nos profundamente com nossos parceiros e não planejamos fazer alterações de política sem uma consulta completa com grupos e líderes da indústria.”

Nos Estados Unidos, a Meta recebeu cartas de um senador republicano e de um senador democrata criticando as novas regras. Além da decisão da Justiça de São Paulo, a companhia teve a política suspensa na Noruega por uma liminar em um processo movido por empresas de mídia. No Reino Unido, a big tech também é alvo de uma investigação pela Autoridade de Concorrência e Mercados sobre um possível abuso de posição dominante, sendo acusada de impor termos exploratórios a editores e anunciantes.

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