STF comemora fim de inquérito, mas teme nova investigação no futuro

Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou nos bastidores o encerramento do Inquérito das Fake News, determinado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Bastidores da decisão no tribunal

Em caráter reservado, um dos magistrados afirmou que, internamente, “quase todos gostaram” da iniciativa tomada pela presidência do tribunal. A avaliação positiva sobre o fim da investigação foi compartilhada por outros juízes consultados, que também demonstraram apoio à medida.

Possibilidade de novas apurações

Apesar da celebração atual, os magistrados mantêm o alerta e não descartam totalmente o risco de que uma investigação com moldes semelhantes seja instaurada novamente nos próximos anos dentro da Corte.

O fator sucessão na presidência

O receio existe porque, em setembro de 2027, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do STF em razão do sistema de rotatividade do cargo. O temor remonta a 2019, quando o então presidente Dias Toffoli utilizou o Regimento Interno do tribunal para abrir o chamado Inquérito do Fim do Mundo e designou Moraes como o relator.

Após encerrar o caso, Fachin determinou a retirada do sigilo dos autos, processo que será realizado de forma gradual. O STF fará a triagem para isolar dados protegidos por sigilo fiscal, bancário e telefônico, além de informações sobre a vida privada dos investigados, que permanecerão acobertadas em um processo apartado antes da liberação do restante do acervo ao público.

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