A Justiça do Rio de Janeiro determinou o despejo do lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, do apartamento onde residia em um condomínio localizado no bairro do Maracanã, na Zona Norte da capital fluminense. O atleta atualmente encontra-se preso sob a acusação de ter agredido violentamente duas mulheres que também moram no edifício.

Prazo e regras para a desocupação

Conforme a determinação emitida pela 44ª Vara Cível da Capital, a ação foi ajuizada pelos proprietários do imóvel alugado. O morador tem um prazo limite de 15 dias para deixar o local voluntariamente. Caso a ordem não seja cumprida no período estabelecido, um oficial de Justiça executará o despejo de forma compulsória, havendo autorização legal para o arrombamento do apartamento e o emprego de força policial, se necessário.

Fundamentos da decisão judicial

No pedido apresentado à Justiça, os donos do imóvel argumentaram que as agressões cometidas contra as vizinhas representam uma infração gravíssima tanto ao contrato de locação quanto às normas de convivência do condomínio. O juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese acatou os argumentos ao identificar provas robustas que justificavam a concessão da tutela de urgência, citando os episódios de invasão de domicílio, violência física e ameaças.

Risco à segurança das vítimas

O magistrado pontuou que as vítimas residem no mesmo complexo residencial e que uma eventual soltura do investigado viabilizaria seu retorno ao local, restabelecendo a proximidade com as mulheres atacadas. Para o tribunal, a permanência potencial do suspeito na vizinhança configuraria uma ameaça direta à integridade física, à tranquilidade e à segurança das moradoras. Além disso, os proprietários receberam autorização para atuar como depositários dos pertences que eventualmente permaneçam no apartamento.

O episódio que motivou a medida drástica ocorreu na madrugada de 5 de novembro. De acordo com as apurações policiais, o lutador invadiu o domicílio de uma idosa de 81 anos e a espancou, resultando em traumatismo craniano. Uma segunda moradora, ao tentar apurar a situação, foi alvo de socos, pontapés, cotoveladas e de um golpe de mata-leão dentro do elevador. Após resistir à abordagem e tentar desarmar um agente no momento da prisão, o suspeito foi baleado nas pernas, hospitalizado e, posteriormente, teve a prisão temporária convertida em preventiva, encontr