Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 65,9% dos municípios goianos não contam com nenhum tipo de instrumento de planejamento voltado para a prevenção de desastres naturais. Conforme a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, publicada nesta quarta-feira (11), apenas 84 das 246 cidades do estado possuem recursos como plano diretor, leis de uso do solo, planos de redução de riscos ou cartas geotécnicas.

Cidades de pequeno porte lideram a lista de vulnerabilidade

O estudo revela que a carência de normas atinge de forma drástica as localidades menores. Dos 162 municípios que estão sem diretrizes, 147 possuem até 20 mil moradores. O cenário é ainda mais crítico entre as 100 cidades com até 5 mil habitantes, onde 83 não contam com nenhuma medida regulatória para essa finalidade.

Panorama dos instrumentos de controle e prevenção

A distribuição das ferramentas de gestão revela lacunas expressivas no território goiano. Enquanto 162 cidades (65,90%) não possuem nenhum mecanismo, apenas 50 (20,30%) adotam leis de uso e solo voltadas para enchentes. O plano diretor que contempla enchentes está presente em 49 municípios (19,90%), e a prevenção de deslizamentos aparece em legislações de 24 cidades (9,80%).

Outros recursos fundamentais registram índices ainda menores: o plano diretor para escorregamentos abrange 18 cidades (7,30%), o plano municipal de redução de riscos atende 13 (5,30%), e a carta geotécnica de aptidão à urbanização existe em apenas 7 municípios (2,80%). Leis específicas para enchentes foram relatadas por 6 cidades (2,40%), planos de obras preventivas por 4 (1,60%), e normas específicas para deslizamentos somam 3 municípios (1,20%).

A realidade nas maiores cidades e o status do plano diretor

Em contraste com o cenário estadual, os principais centros urbanos possuem estruturas de gerenciamento. Goiânia conta com os sete itens voltados ao controle de enchentes e oito dos nove de planejamento, enquanto Aparecida de Goiânia declarou quatro itens, incluindo mapeamento e alerta, embora não disponha de plano de contingência. Ambas contam com Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

No que tange ao plano diretor, o levantamento de 2025 identificou que apenas 100 dos 246 municípios (40,7%) possuíam o instrumento. Outras 17 cidades (6,9%) estavam desenvolvendo o documento, e 129 não tinham e nem elaboravam a norma. Entre os 100 com o plano ativo, 73 nunca passaram por revisão — sendo que 50 foram publicados em 2014 ou antes —, enquanto Goiânia atualizou o seu em 2022.