Um motorista de caminhão de lixo que presenciou o óbito de um criminoso durante uma tentativa de roubo no Rio Grande do Sul será compensado financeiramente. A Vara do Trabalho de São Jerônimo definiu o pagamento de R$ 100 mil em danos morais, embora a sentença ainda admita contestação por meio de recurso.

Dinâmica da ocorrência e impactos na saúde mental

O episódio aconteceu em uma área remota e mal iluminada, enquanto o profissional conduzia o veículo de coleta urbana. Na ocasião, o indivíduo se pendurou na estrutura do automóvel com a intenção de praticar um assalto. O criminoso acabou despencando do veículo e foi atingido pelas rodas, falecendo imediatamente no local do sinistro.

Como consequência do forte impacto emocional de testemunhar a cena, o trabalhador passou a manifestar quadros depressivos e sintomas psicóticos. O cenário foi agravado pela necessidade de responder a um processo criminal na Justiça, esfera na qual acabou sendo inocentado das acusações.

Reconhecimento judicial e pericial

Laudos elaborados por especialistas atestaram que o condutor apresenta incapacidade permanente para o exercício de qualquer atividade laboral. A defesa do empregador tentou eximir a companhia da responsabilidade civil sob o argumento de “a culpa exclusiva da vítima” e “o fato de terceiro”. No entanto, o magistrado Jefferson Luiz Gaya de Goes desconsiderou a tese e enquadrou o episódio como acidente de trabalho, classificando os distúrbios psicológicos como enfermidades ocupacionais.

Laudo psiquiátrico aponta perda da autonomia

O laudo médico revelou que o profissional sofre de transtorno esquizotípico, condição que afeta diretamente sua capacidade de autogestão e independência financeira. O perito constatou que, durante a avaliação médica, o paciente estava completamente desligado da realidade, sem condições de responder por seus atos nas esferas cível e penal, tornando o retorno ao trabalho estritamente proibido.

Além da reparação por danos morais fixada pelo judiciário, o trabalhador terá direito a uma pensão mensal vitalícia, à reativação do convênio médico corporativo e aos depósitos do FGTS que deixaram de ser efetuados durante o período em que esteve licenciado.