O Senado Federal iniciou um processo licitatório para contratar novos serviços de telefonia, prevendo a disponibilização de 425 smartphones. Deste total, 95 unidades serão de uma versão avançada da Apple, com custo global estimado em pouco mais de R$ 6 milhões.

Distribuição dos aparelhos e exigências técnicas

Conforme o edital, os dispositivos de ponta serão destinados aos parlamentares e a determinados diretores da instituição. Os demais 330 celulares, classificados como intermediários, atenderão a postos de chefia e assessoramento, embora o documento não especifique os nomes dos beneficiários.

A entrega dos equipamentos está programada para janeiro de 2027, sob o regime de comodato com duração de 48 meses. Como a Apple costuma atualizar seu catálogo anualmente, o texto estabelece a chegada do iPhone 18 Pro com 512 GB, estipulando ainda que os itens sejam nas cores azul, preta ou prateada, excluindo tonalidades exclusivas ou sazonais.

Equipamentos extras e abrangência do contrato

Além dos telefones celulares, o pacote de contratação engloba 100 modems com franquia de dados, 150 chips dedicados à internet móvel, franquia para chamadas internacionais e uma reserva financeira específica para cobertura de roaming fora do país durante os quatro anos de vigência.

O montante de R$ 6 milhões representa uma projeção obtida por meio de cotações de mercado, sendo declarada vencedora a empresa que ofertar o menor preço global. A vigência do novo acordo começará em 1º de fevereiro de 2027, substituindo o pacto atual que opera desde 2022.

Repercussão política e resposta oficial

A movimentação gerou contestação no meio político. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que acionará o Poder Judiciário e ingressará com pedido de investigação no Tribunal de Contas da União para tentar anular o pregão.

Em nota oficial enviada à imprensa, a assessoria da Casa legislativa se posicionou sobre o caso:

“O Senado está contratando um serviço de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa, por meio do Pregão 290/2026, disponível para consulta no Portal da Transparência. O valor divulgado é a estimativa para todo o serviço ao longo de 4 anos. Esse valor pode mudar até o final do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

“Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. Esse modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado por outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A futura contratação substituirá o contrato em vigor (CT 170/2022), também disponível para consulta no Portal da Transparência.”