A equipe do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) retomou nesta quinta-feira (12/11) a defesa por um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A estratégia voltou à pauta após uma decisão desfavorável no Supremo Tribunal Federal.

Decisão de Zanin no STF

O ministro Cristiano Zanin rejeitou um pedido do PSD que buscava obrigar a realização de uma nova etapa de votação entre Douglas Ruas (PL) e Paes. O magistrado entendeu que o partido tentou usar uma via inadequada para alterar o resultado antes do esgotamento dos recursos próprios do processo eleitoral.

O ministro mencionou informações do Tribunal Superior Eleitoral sobre pedidos de esclarecimento ainda pendentes a respeito do julgamento que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).

“Isso, porém, não autoriza a utilização da arguição para antecipar ou substituir o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pelas vias recursais constitucionalmente previstas, particularmente quando a controvérsia permanece aberta no processo de origem”, escreveu.

Controvérsia sobre os votos de Garotinho

O centro do embrião jurídico envolve o cálculo dos votos válidos. Inicialmente, Douglas Ruas obteve 49,27%. Contudo, o percentual subiu para 50,88% — garantindo a vitória no primeiro turno — após a exclusão de 274.411 votos atribuídos a Anthony Garotinho.

Para o PSD, esses votos deveriam permanecer na contagem geral porque o candidato apareceu na urna e participou do pleito, mesmo com a candidatura rejeitada. A legenda argumenta que essa situação difere do voto nulo tradicional.

Próximos passos na Justiça

Em nota oficial, a coligação responsável pela candidatura de Eduardo Paes comunicou que vai aguardar a tramitação do recurso pendente no Tribunal Superior Eleitoral e o desfecho da ação movida no Supremo.

“A coligação segue confiante de que, não havendo maioria absoluta dos votos no primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”, disse.