O Ministério Público da Espanha solicitou nesta quarta-feira, 11, a abertura de uma investigação sobre a suposta divulgação de conteúdos associados à pedofilia por parte do TikTok, rede social focada na criação, edição e compartilhamento de vídeos curtos em formato vertical.
A denúncia contra a plataforma foi apresentada pela Maldita.es, fundação de jornalismo independente que atua na verificação de fatos (o chamado “fact-checking”) e no combate à desinformação digital.
De acordo com a fundação, foram encontrados mais de mil vídeos explícitos de abuso sexual infantil no TikTok, que tiveram, juntos, cerca de 48 milhões de visualizações. Até o momento, segundo informações da Agência France-Presse (AFP), o TikTok não se manifestou sobre as denúncias. Em posicionamentos recentes, a plataforma afirmou que mantém “tolerância zero” contra a pedofilia.
A plataforma jornalística espanhola também informou que o TikTok teria retirado apenas 10% dos conteúdos e bloqueado 26% do material supostamente ilegal difundido nas redes.
Uma investigação inicial identificou mais de 26 mil perfis de possíveis pedófilos que vendiam material relacionado a abuso sexual infantil na plataforma.
As regras do TikTok proíbem menores de idade de fazer transmissões ao vivo. Mesmo assim, os investigadores detectaram quase 100 lives em 17 países nas quais os espectadores pediam que crianças fizessem determinadas ações, alguma de cunho sexual, em troca de remuneração financeira. A Maldita.es ainda acusa o TikTok de não bloquear palavras-chave ligadas a esse tipo de conteúdo.
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Autoridades europeias apertam o cerco contra plataformas
Recentemente, a União Europeia (UE) lançou uma ofensiva para impor limites às big techs, tendo como base a Lei de Serviços Digitais (DSA). Diversos países estudam a proibição do acesso de menores de 13 anos a essas plataformas.
Em fevereiro deste ano, o primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, anunciou um pacote de medidas para combater a “manipulação” e os conteúdos ilícitos nas redes sociais. Uma das propostas é proibir o acesso de menores de 16 anos às plataformas.
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